Coronel é expulso do Exército por fraude em compra de alimentos

Um tenente-coronel foi expulso do Exército Brasileiro após decisão do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte concluiu que o oficial esteve envolvido em um esquema ilícito de fraudes em licitações destinadas à aquisição de alimentos para as tropas militares.

Investigado pela Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006, o militar identificado como Omar Santos, que atuava na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, foi punido com a perda de posto e patente, conforme publicação oficial datada de 24 de outubro.

O Ministério Público Militar (MPM) e a Justiça Militar da União condenaram o oficial, e o processo administrativo aberto pelo comando do Exército corroborou a decisão no âmbito administrativo. As apurações revelaram um grupo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército que facilitava liberações ilegais de recursos, mantendo o esquema criminoso ativo e garantindo vantagens financeiras indevidas aos envolvidos.

A investigação da Polícia Federal apontou a existência de um núcleo no 12º Batalhão de Suprimento que manipulava licitações, favorecendo empresas específicas, desviando documentos, recebendo produtos abaixo do padrão, efetivando pagamentos antecipados sem entrega adequada e promovendo superfaturamento e pagamento de propinas.

Além do Amazonas, irregularidades também aconteceram em São Paulo, como o desvio de 33 toneladas de peito de frango inicialmente destinadas a Manaus para outro batalhão, facilitando pagamentos ilegais a fornecedores.

Na esfera penal, Omar Santos foi condenado a oito anos de reclusão, sentença confirmada pelo STM. A análise do conselho militar que avaliou sua permanência destacou o impacto negativo de sua conduta sobre a reputação das Forças Armadas e reforçou a necessidade de conduta ética, defesa do decoro e respeito aos princípios da administração pública por todos os militares.

O ministro relator do caso, Leonardo Puntel, enfatizou que o comportamento do oficial minou a confiança na instituição militar, ferindo valores fundamentais como a impessoalidade e transparência.

Até o momento, a defesa do militar não foi contatada para comentar o caso.