Mais municípios criam estruturas públicas para combater a fome

Entre 2018 e 2024, cresceu de 36,6% para 51% a proporção de municípios que possuem estruturas públicas dedicadas ao combate à fome. Esse progresso, junto com ações do governo federal, pode ter sido um fator para que o Brasil atingisse em 2023 a meta de sair do mapa da fome. Por isso, a evolução dessas estruturas entre 2023 e 2024 foi menos expressiva — o índice já estava em 50,3% na pesquisa anterior.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, disponibilizada recentemente pelo IBGE.

No âmbito estadual, todos os participantes da pesquisa (exceto Rondônia) já contavam com estruturas organizacionais voltadas para a segurança alimentar desde 2018.

Quanto à legislação e instrumentos de gestão e participação, 17 dos 27 estados tinham leis de segurança alimentar, e o mesmo número possuía planos de combate à fome.

Nos municípios, esses instrumentos são mais escassos. Mais de 60% não possuem legislação sobre o tema, e planos de segurança alimentar são mais comuns em cidades com mais de 500 mil habitantes — 45,8% dessas cidades têm esse tipo de plano.

Apenas três estados registraram a existência de Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. Entre os municípios, poucos contavam com esse recurso, apenas 2,8%.

Sobre a participação da sociedade civil nas políticas públicas, todos os 26 estados que participaram da pesquisa têm Conselhos de Segurança Alimentar, enquanto 24 realizam conferências.

Vânia Maria Pacheco, pesquisadora do IBGE responsável, destaca que “o fato de haver mais estados e municípios com conselhos indica que, mesmo na ausência de planos, a segurança alimentar avança por outras políticas. Mas não basta existir; é essencial que os conselhos estejam ativos, promovendo reuniões e atuando efetivamente.”

Perfil dos gestores

Em 2024, a maioria dos gestores dos órgãos de segurança alimentar eram mulheres (69,3%). Contudo, menos da metade era composta por pessoas negras, indígenas ou amarelas, uma vez que 57,2% dos órgãos municipais eram liderados por pessoas brancas.

Sobre a escolaridade, a maior parte dos gestores responsáveis por políticas de segurança alimentar tinha pelo menos o ensino superior completo.

Vânia enfatiza a importância de considerar a diversidade entre os gestores que lidam com populações em vulnerabilidade alimentar, uma vez que a insegurança alimentar impacta principalmente famílias lideradas por mulheres e pessoas negras.