Metade das cidades não possui estruturas para combater a fome

Quase metade (49%) das prefeituras brasileiras não conta, em 2024, com uma estrutura organizacional voltada para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão específico municipal para enfrentar a fome.

A situação é semelhante no que se refere à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, que são espaços destinados à participação da sociedade civil nas decisões voltadas ao combate da fome. Apenas 51% das cidades declararam ter esses conselhos.

Esses dados foram obtidos na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais divulgada em 7 de junho de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Organização

Dos 5.544 municípios que responderam, 2.826 afirmaram ter estruturas específicas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas que tratam da questão alimentar.

Embora quase metade não disponha dessas áreas, houve progresso em relação a 2018, quando 36,6% das cidades informaram ter órgãos dessa natureza, e a 2023, com 50,3%.

Vania Maria Pacheco, gerente da pesquisa, destaca que esses números indicam avanços no enfrentamento à fome.

O IBGE identificou que o tamanho populacional dos municípios influencia a existência dessas estruturas: enquanto apenas 39,6% das cidades com até 5 mil habitantes possuem órgãos para políticas de segurança alimentar, esse índice chega a 91,7% nas cidades com mais de 500 mil moradores.

Conselhos com participação social

A presença de conselhos de segurança alimentar em 51% dos municípios também cresceu em relação a 2018 (36,4%) e 2023 (44,9%). No entanto, entre os que informaram sua existência, somente 1.826 estão efetivamente ativos com reuniões regulares.

Vania Pacheco ressalta que é fundamental que esses conselhos funcionem com regularidade para influenciar as políticas públicas.

Legislação e planos municipais

Apenas cerca de um terço dos municípios possuem leis próprias voltadas à segurança alimentar, número que cresceu de 20,9% em 2018 para 36,3% em 2024.

Somente 394 municípios (7,1%) têm planos municipais formais para a política de combate à fome que definem diretrizes e ações específicas.

Este dado contrasta com informações anteriores de 2023 que indicavam 18,8%, mas que foram corrigidas por terem sido relatadas inadequadamente.

Ações práticas de combate à fome

Dos municípios consultados, 71,9% realizam ações para melhorar o acesso a alimentos:

• 94,6% distribuem cestas básicas
• 22,7% oferecem refeições prontas
• 10% concedem benefícios em dinheiro
• 6,2% fornecem vale-alimentação
• 14,5% empregam outras modalidades

Além disso, 78,7% usam o Benefício Eventual da Assistência Social para apoiar pessoas em insegurança alimentar.

Agricultura familiar e equipamentos de segurança alimentar

A agricultura familiar contribui significativamente para as políticas locais, com 54,9% dos municípios adquirindo alimentos desse setor principalmente para redes socioassistenciais.

Restaurantes populares funcionam em 3,8% das cidades, especialmente nas maiores, onde 66,7% possuem esses equipamentos de alimentação a baixo custo.

Bancos de alimentos também estão presentes em 4,1% dos municípios, funcionando majoritariamente em dias úteis.

Expectativas e avanços

Para Vania Pacheco, a presença desses equipamentos e medidas demonstra que a política de segurança alimentar está ganhando espaço, com expectativa de expansão para alcançar mais municípios e oferecer alimentação segura para pessoas vulneráveis.

Brasil fora do Mapa da Fome

Em julho de 2024, relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) informou que o Brasil saiu do chamado Mapa da Fome, pois o país reduziu para menos de 2,5% a população em risco de subnutrição ou sem acesso a alimentos suficientes.

O Brasil atingiu esse nível em 2014, voltou ao Mapa da Fome no período entre 2018 e 2020, mas voltou a sair em 2024, mostrando avanços na garantia de alimentação adequada à população.