Membros de ONGs envolvidas em fraude no INSS têm negócios no mesmo local

Membros ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) e à Associação de Aposentados do Brasil (AAB), ambas sob investigação por envolvimento em fraudes no INSS, registraram diversas empresas com capital superior a R$ 100 mil, operando todas em endereços idênticos no Distrito Federal.

Uma dessas empresas, chamada Solution, foi aberta por Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior – contador da Conafer – e supostamente funciona no mesmo local onde há uma Igreja Evangélica fundada por uma das sócias da AAB, Lucineide dos Santos Oliveira, situada no Recanto das Emas.

O Metrópoles visitou o local e encontrou apenas a igreja, posicionada entre um centro catequético e um terreno vazio. De acordo com registros da Receita Federal, a loja de Samuel está ativa no endereço, levantando suspeitas de se tratar de uma empresa fantasma.

Outros dez CNPJs vinculados ao grupo, incluindo uma terceira pessoa associada ao presidente da Conafer, o assessor Cícero Marcelino de Souza Santos, supostamente funcionam na parte superior de um sobrado na região administrativa. Embora os envolvidos tenham declarado essa localização como sede de suas empresas, que atuam em diversos segmentos comerciais e de apoio à agricultura, a entrada do pequeno escritório exibe apenas sinais para duas dessas empresas: Expresso e outra Solution.

Outro CNPJ sob o nome de Lucineide dos Santos Oliveira está registrado no endereço Quadra 403 Conjunto 19 do Recanto das Emas. Testemunhas locais relataram que apenas uma tapiocaria funciona no local há anos.

Apesar de pertencerem a diferentes instituições, essas empresas partilham uma peculiaridade: a maioria utiliza o mesmo endereço de e-mail como contato principal.

Investigação e denúncias

Ao ser chamado para depor na CPMI que investiga as fraudes no INSS, Cícero Marcelino admitiu lucrar modestamente com valores que deveriam ser destinados a aposentados e pensionistas. Ele confirmou ter aberto empresas para prestar serviços sob solicitação do presidente da Conafer e que recebia planilhas de pagamentos para as entidades, repassando os valores, embora tenha negado conhecer Samuel Chrisostomo, apesar da suposta operação conjunta.

Durante a CPMI, as empresas ligadas a Cícero foram classificadas como empreendimentos laranjas. A deputada Adriana Ventura afirmou que as organizações sindicais beneficiam primordialmente dirigentes, seus familiares e empresas de laranjas.

Programa previdenciário e irregularidades

A Conafer divulga em seu site o Programa +Previdência Brasil, que busca informar sobre educação previdenciária e o INSS Digital, oferecendo cursos para ajudar beneficiários a reivindicarem seus direitos gratuitamente, sem cobrança direta aos usuários.

No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou, após ouvir 56 pessoas em 16 estados, descontos não autorizados em benefícios realizados pela Conafer. Só no primeiro trimestre de 2024, mais de 621 mil aposentados tiveram pagamentos descontados para a confederação.

A AAB solicitou descontos em benefícios de pessoas falecidas, em mais de 27 mil ocorrências. Um exemplo é Jaime dos Santos, morto em 2002, mas cujo nome foi incluído em lista de descontos em 2024, evidenciando possível tentativa de fraude conforme esclarecido pela CGU.

Posicionamento dos citados

O Metrópoles tentou contato via e-mail e telefone com os citados, sem resposta até o momento. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.