Ministério de Minas e Energia inicia consulta pública para leilão de baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública para discutir a proposta de uma Portaria Normativa que define as regras e procedimentos para a realização de um leilão destinado à contratação de reserva de capacidade elétrica por meio de sistemas de armazenamento de energia em baterias para o ano de 2026, denominado LRCAP 2026 – Armazenamento.

Os documentos relacionados à consulta pública estarão disponíveis por 20 dias no site oficial do MME, no Portal de Consultas Públicas, e também no Portal Eletrônico Participa + Brasil.

Conforme a minuta da portaria divulgada no Diário Oficial da União, o leilão tem como finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, atendendo à demanda de potência requerida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias eletroquímicas.

Está previsto que o leilão aconteça em abril de 2026.

No último dia 7, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a portaria seria publicada nesta próxima segunda-feira. O evento está programado para ocorrer no próximo ano, depois do leilão de reserva de capacidade que contemplará a contratação de usinas térmicas e hidrelétricas.