Faculdade leiloa imóvel de 80 milhões após atraso no pagamento a professores

O Centro de Estudos Superiores do Planalto (CESPLAN), também conhecido como Instituto de Educação e Saúde do Planalto (IESPLAN), teve sua sede situada na Quadra 708/907, no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Sul, leiloada para saldar dívidas trabalhistas.

A decisão partiu do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) depois que a instituição, alvo de quase 200 processos trabalhistas, não efetuou o pagamento dos salários dos professores e demais colaboradores.

A faculdade havia se comprometido judicialmente a pagar os débitos em parcelas trimestrais de R$ 750 mil ao longo de seis anos, porém, fez apenas dois pagamentos, totalizando R$ 1,5 milhão, e atrasou a terceira parcela.

Como garantia do pagamento, a IESPLAN ofereceu o imóvel da sede, o que levou a Justiça a autorizar sua apreensão e venda para ressarcir os profissionais prejudicados.

Informações obtidas indicam que as dívidas ativas ultrapassam R$ 90 milhões, incluindo multas tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de FGTS, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em um dos processos acessados, um professor relatou que buscou a Justiça após atrasos nos salários e benefícios, o que gerou dificuldades financeiras e emocionais graves. Ele também mencionou que a instituição não realizou a baixa em sua Carteira de Trabalho, bloqueando seu acesso ao seguro-desemprego.

Em sua defesa, a faculdade alegou enfrentar uma grave crise financeira que teria comprometido o cumprimento de obrigações contratuais e pagamentos rescisórios.

Leilão

Conforme o edital, o imóvel, com área aproximada de 6.530,03 m², terá lance mínimo de R$ 40 milhões até o dia 19 de novembro. Os interessados devem oferecer um sinal de 20% do valor proposto à vista no momento da oferta e pagar o saldo restante em até 24 horas úteis após a homologação da venda, sob risco de perda do sinal.

A defesa da faculdade não respondeu às tentativas de contato até o momento, mas o espaço permanece aberto para futuras manifestações.