Como a lei maria da penha ajudou a prender um criminoso fugitivo no DF

Após uma fuga que durou 25 anos, Francisco Edson Pereira, de 53 anos, que era o réu mais procurado no Distrito Federal, será finalmente julgado nesta terça-feira (11/11). Durante sua longa fuga, ele tentou eliminar sua antiga identidade, mas cometeu três agressões contra uma ex-companheira. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) localizou os registros relacionados à Lei Maria da Penha e conseguiu acabar com a fuga dele, resultando na prisão do acusado.

O julgamento ocorrerá no Tribunal do Júri do Gama, às 9h. Francisco é acusado de homicídio cometido no Gama. Natural de Tianguá (CE), ele trabalhava como repositor em supermercado. Em 1º de maio de 1999, na região administrativa do Setor Leste, atacou com faca José Eroaldo Ferreira de Menezes, que na época tinha 22 anos e não resistiu aos ferimentos.

Segundo a denúncia, o crime teve motivo torpe e foi praticado de forma repentina, dificultando a defesa da vítima. Um mandado de prisão preventiva foi emitido em 2000, mas Francisco ficou foragido desde então, sendo o fugitivo mais procurado do DF.

Em 2013, após diversas tentativas de localização, o processo foi suspenso por ausência do réu. Em junho de 2024, novas diligências foram iniciadas e Francisco foi localizado e preso em 24 de fevereiro de 2025, em Roraima. A operação foi realizada pela polícia do MPDFT, com apoio da Polícia Civil de Roraima. O fugitivo usava nome falso e foi capturado em um sítio na zona rural de Rorainópolis (RR), sendo transferido para a capital Boa Vista e depois para a Papuda, no DF.

De acordo com o promotor de justiça Marcelo Henrique de Azevedo Souza, Francisco fugiu para Rondônia, onde viveu cinco anos, e depois mudou-se para Roraima. Lá, teve uma companheira e cometeu atos de violência contra ela em 2018, 2020 e mais tarde, incluindo uma invasão armada na casa dela. Esses casos foram registrados sob a Lei Maria da Penha, mas ele usou nome falso para se esconder.

O Centro de Inteligência do MPDFT identificou as ocorrências e cruzou informações com outros órgãos, descobrindo que Francisco tentou apagar sua identidade, não possuindo registros no INSS, Ministério do Trabalho e teve o título de eleitor cancelado.

Na zona rural, ele trabalhava em lavouras e tentou se apresentar sob outro nome ao ser abordado pela polícia, mas foi reconhecido como o verdadeiro Francisco Edson e preso. Ele não usava documentos falsos, apenas se identificava com nome falso e deixou de atualizar registros oficiais e recadastramentos.

Para o promotor, a prisão e o julgamento são importantes para a justiça e mostram que crimes graves não ficam impunes, independentemente do tempo decorrido. O Ministério Público seguirá vigilante para garantir a responsabilização dos criminosos, especialmente em casos em que uma vida jovem é ceifada.