Farmácia entrega remédio errado para criança no lugar de vitamina

Uma farmácia de manipulação localizada em Brasília foi obrigada a indenizar uma família depois de fornecer, de maneira incorreta, um medicamento que comprometeu a saúde de uma criança com menos de seis anos. A Max Pharma deverá pagar a quantia de R$ 30 mil como indenização, sendo R$ 15 mil destinados à criança e R$ 7,5 mil para cada um dos pais.

A sentença foi proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília, vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reconheceu a falha no serviço prestado pela farmácia. Segundo o processo judicial, os responsáveis solicitaram a manipulação de vitamina B12 para o filho, porém receberam Atomoxetina, um medicamento indicado apenas para o tratamento de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e recomendado para crianças acima de seis anos.

Durante o processo, o pediatra afirmou a gravidade da administração errada do remédio, ressaltando que a medicação continha uma dosagem cinco vezes maior do que a recomendada para uso pediátrico, além de ser contraindicada para a criança.

O menor apresentou sintomas severos como perda total do apetite, emagrecimento, recusa de líquidos, desidratação, irritabilidade, dificuldade para dormir e distúrbios do sono, necessitando de acompanhamento médico contínuo.

Após três dias de uso do medicamento incorreto, a mãe foi comunicada pela farmácia sobre o erro na troca do remédio, mas isso não evitou que os sintomas persistissem por semanas mesmo após a suspensão do medicamento.

Na decisão judicial, a juíza destacou que não restam dúvidas sobre a falha do serviço e mencionou mensagens trocadas entre os responsáveis e a farmácia que confirmam o erro e demonstram a preocupação da empresa.

“A situação vivenciada vai além de um simples incômodo do dia a dia, configurando violação dos direitos da personalidade e da dignidade humana, especialmente a saúde e integridade da criança, valores protegidos pela Constituição Federal”, afirmou na sentença.

Assim, a empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil à família por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada, mas desde o início do processo a empresa não apresentou defesa.