Gilmar Mendes recebe Fux e destaca papel protetor da Segunda Turma do STF

Gilmar Mendes, durante discurso de acolhida ao ministro Luiz Fux na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância do colegiado na proteção das garantias fundamentais e criticou as práticas adotadas na Operação Lava-Jato. O pronunciamento ocorreu na terça-feira, na primeira sessão de Fux no grupo.

— Vossa Excelência integra agora um colegiado cuja identidade se construiu naquilo que representa a parte mais sensível do Supremo Tribunal Federal: a defesa da liberdade — afirmou Gilmar Mendes, presidente da Turma.

O ministro lembrou ainda a decisão da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso envolvendo o ex-presidente Lula.

— A decisão que apontou a suspeição do ex-magistrado Sergio Moro foi mais do que um ajuste processual; revelou uma metodologia que tentou subverter o sistema acusatório — disse.

Gilmar Mendes também criticou duramente o que chamou de “autoritarismo penal” e o uso abusivo da prisão preventiva como forma de pressão.

— A liberdade, um direito fundamental, chegou a ser tratada como moeda de troca no processo — comentou, referindo-se às práticas da Lava-Jato.

O presidente da Segunda Turma elogiou o percurso do ministro Fux, com quem já teve desentendimentos, e o incentivou a preservar a tradição do colegiado.

— É desta forma, Ministro Fux, que sua entrada neste colegiado lhe confere a herança de uma tradição e a responsabilidade histórica de proteger os princípios centrais da democracia constitucional do Brasil — concluiu.