Conflito sobre papel da PF impede votação do PL Antifacção; decisão deve sair quarta

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda mostram divergências quanto ao texto do projeto de lei antifacção, relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), fazendo com que a votação prevista para esta terça-feira, 11, seja adiada. Espera-se que a análise aconteça na quarta-feira, 12.

O principal ponto de discordância está relacionado ao papel da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. Parlamentares governistas afirmam que a versão apresentada por Derrite enfraquece a atuação da PF.

Para buscar um acordo, Hugo Motta está em reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira à tarde, para discutir as divergências. Após isso, Motta vai se reunir novamente com líderes partidários para sugerir ajustes no texto.

Hugo Motta declarou após a reunião matinal com os líderes que “o texto está em negociação” e enfatizou que a Câmara não permitirá que a Polícia Federal perca suas prerrogativas.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), frisou que atua para alcançar um entendimento com o relator e acredita que a votação deve acontecer na quarta-feira.

Ele afirmou: “Desde cedo estou empenhado com Hugo Motta para encontrar um acordo. O diálogo está acontecendo, e ainda hoje construiremos um consenso sobre as questões centrais. O foco agora é no mérito do projeto. A expectativa é aprovar a segunda versão do texto apresentada e até a noite termos um acordo.”

Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Guilherme Derrite modificou a seção sobre a ação da PF, possibilitando que a Polícia Federal investigue facções por pedido de delegado estadual ou Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria, desde que comunique as autoridades estaduais.

Líderes do governo na Câmara criticaram a mudança feita no projeto, afirmando que a autoria original do Executivo foi alterada de forma prejudicial. Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, destacou o impacto negativo dessa alteração.

Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL, ressaltou a gravidade da situação, apontando que organizações criminosas como o Comando Vermelho atuam além do Rio de Janeiro, em âmbito interestadual, e que reduzir o papel da Polícia Federal significa criar uma espécie de blindagem para esses grupos.

Além disso, parlamentares debatem se essas organizações criminosas deveriam ser classificadas como terroristas, um ponto contrário ao governo. Se o relator abrir mão dessa classificação, acredita-se que o aumento das penas proposto por Derrite ainda seria mantido.

Guilherme Derrite afastou-se do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir temporariamente sua vaga como deputado federal, sendo escolhido por Hugo Motta como relator do projeto antifacção do governo Lula.

Essa escolha gerou desconforto entre governistas, que consideraram a indicação uma afronta ao presidente, sinalizando um possível desgaste nas relações entre o Planalto e Hugo Motta.