Caso do eletricista queimado por choque no Metrô-DF tem decisão final

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Serviços pelo acidente que causou queimaduras graves no eletricista Sérgio Pereira dos Santos, de 45 anos. A decisão garante o pagamento de R$ 500 mil por danos morais, pensão vitalícia e reembolso das despesas médicas.

O episódio aconteceu em março de 2023, quando o trabalhador, contratado pela MPE para realizar serviços no Metrô-DF, sofreu um choque elétrico de alta tensão durante uma manutenção em uma subestação. Ele sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus, passou por mais de vinte cirurgias e ficou impossibilitado de trabalhar.

Sérgio Pereira dos Santos, contratado pela MPE Engenharia, estava fazendo manutenção na subestação do Metrô-DF no momento do acidente. A Neoenergia deveria ter desligado a eletricidade antes do início do serviço, mas falhou nesse procedimento, o que resultou no choque elétrico que atingiu cerca de metade do corpo do eletricista.

As sequelas são permanentes, deixando o profissional incapacitado para o trabalho.

A relatora do processo no TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que o acidente configura um caso típico de trabalho com incapacidade total e permanente. Ela também ressaltou que o valor da indenização foi definido de maneira justa, tendo em vista a gravidade das consequências e com um caráter pedagógico, destinado a melhorar a qualidade de vida do trabalhador e a reduzir o sofrimento pela limitação sofrida no auge da vida produtiva.

O Tribunal Superior do Trabalho também apontou a responsabilidade conjunta das três empresas envolvidas na operação da subestação, decisão tomada de forma unânime.

Na primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) havia determinado uma indenização inicial de R$ 3,2 milhões, valor que foi posteriormente reduzido para R$ 500 mil, quantia agora ratificada pela Justiça do Trabalho.