TCU forma grupo para avaliar nove estatais com dificuldades financeiras

O Tribunal de Contas da União (TCU) comunicou nesta quarta-feira a formação de um grupo especial para supervisionar empresas estatais enfrentando dificuldades econômicas.

A iniciativa surge depois da divulgação de um relatório pelo Tesouro Nacional que destacou preocupações em relação às finanças públicas, especialmente por conta da situação crítica de nove companhias públicas, entre elas os Correios, que atravessam a pior fase financeira de sua história.

Vital do Rêgo, presidente do TCU, afirmou na sessão plenária que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) dará início a diversas fiscalizações nas estatais federais para avaliar tanto a situação financeira delicada quanto a administração dessas instituições.

O Tesouro está acompanhando atentamente a condição dessas nove empresas estatais não financeiras, que podem demandar ajuda governamental caso não consigam se manter economicamente. No total, existem 27 estatais federais que não dependem de recursos da União para suas operações, incluindo:

• Correios;
• Casa da Moeda do Brasil;
• Companhia Docas do Ceará;
• Companhia Docas do Pará;
• Companhia Docas do Estado da Bahia;
• Companhia Docas do Rio de Janeiro;
• Companhia Docas do Rio Grande do Norte;
• Infraero;
• ENBPar;

De acordo com Vital, o grupo especial começará realizando uma análise abrangente das finanças e governança das nove empresas em pior estado, mas o acompanhamento pode se expandir para todas as 27 estatais independentes.

A avaliação abrangerá cinco áreas principais: gestão, inovação, desempenho financeiro, administração de pessoal e contratações, além de tecnologia da informação. O objetivo é ampliar a fiscalização para além do aspecto financeiro, incluindo também governança, experiência operacional e qualidade administrativa, fatores que, segundo o presidente do TCU, frequentemente contribuem para os problemas financeiros das empresas.

Essa iniciativa complementa outras ações de controle que o tribunal já desenvolve nos Correios, como auditorias presenciais que buscam identificar possíveis irregularidades na gestão da empresa nos últimos anos.

Vital do Rêgo reforçou que a situação dos Correios tem sido uma preocupação constante do tribunal, evidenciada no plano de reestruturação acompanhado e nas diversas medidas de controle em andamento.