Família de preso que morreu de tuberculose na Papuda receberá indenização

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) indenize a família de Wesley Jesus de Souza, de 22 anos, com R$ 200 mil. Wesley faleceu por falta de cuidados médicos adequados enquanto estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda.

Wesley estava enfermo enquanto estava preso e, conforme relato dos familiares, não recebeu o tratamento necessário a tempo. Ele sofria de tuberculose pulmonar e inflamação nos pulmões, sendo levado ao hospital somente quando seu estado já estava crítico. Faleceu no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) em 24 de junho de 2023, um dia após sua transferência da Papuda.

A família do jovem entrou com ação judicial requerendo indenização e pensão mensal. Inicialmente, o pedido foi rejeitado, mas o Tribunal revisou a decisão e confirmou a negligência por parte do Estado.

Os desembargadores ressaltaram a responsabilidade do governo em assegurar a saúde dos presos, fornecendo tratamento médico adequado e condições mínimas de higiene. O relator do processo ressaltou que o óbito poderia ter sido evitado com diagnóstico e tratamento precoce.

“A demora em diagnosticar foi crucial para o falecimento. Se o Estado tivesse atuado mais rápido, o desfecho possivelmente teria sido diferente”, afirmou o magistrado.

Além da indenização de R$ 200 mil, o Distrito Federal foi condenado a pagar uma pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo à família do detento. Conforme a decisão, os pais de Wesley irão receber o benefício até a data em que ele completaria 65 anos, caso estivesse vivo, e as irmãs terão direito à pensão até cada uma atingir 25 anos de idade.