Governo facilita acesso das empresas ao Plano Brasil Soberano

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, destinado a apoiar empresas afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

Com essa nova medida, empresas que tiverem pelo menos 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, afetado pelas tarifas, poderão acessar o programa.

Antes, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais com impacto superior a 5% do faturamento bruto nas exportações para os EUA podiam solicitar as linhas emergenciais de financiamento.

Os créditos disponíveis somam R$ 30 bilhões e são operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações sobre as taxas continuam entre os governos brasileiro e americano.

“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece atento às necessidades do setor produtivo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em comunicado. “Ampliamos o critério de faturamento e, como previsto no Plano, estendemos o benefício para fornecedores do setor”, acrescentou.

A portaria também estendeu o tipo de empresa elegível ao apoio, incluindo fornecedores de exportadores, desde que cumpram o critério mínimo de 1% de impacto no faturamento bruto.

Negociações em andamento

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) em Niágara, Canadá, com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante a reunião do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Segundo o Itamaraty, ambos discutiram o progresso das negociações bilaterais sobre tarifas comerciais.

Mauro Vieira comunicou que o Brasil enviou, em 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.