Governadores sugerem que Motta alinhe projeto Antifacção com STF e Senado antes da votação

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu nesta terça-feira um apelo dos governadores da oposição para que o projeto Antifacção, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite, seja discutido com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal antes de avançar para votação.

Os governadores destacaram a importância de evitar que a proposta seja bloqueada no Senado ou considerada inconstitucional pela Justiça. Um deles usou a expressão de que Motta precisa “ajustar bem a estratégia para garantir o sucesso” do projeto. Eles ressaltaram que o aval do Supremo facilitaria a tramitação no Senado.

Participaram do encontro os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Celina Leão (vice do Distrito Federal).

Publicamente, defenderam que a votação seja postergada para permitir um maior debate com os outros Poderes e especialistas em segurança pública.

“Foi solicitado que a análise do projeto não seja feita precipitadamente. Nosso interesse é que a proposta não fique parada no Senado ou seja declarada inconstitucional,” afirmou o governador do Rio de Janeiro.

Celina Leão mencionou a necessidade de um “grande pacto nacional” para construir um texto que reúna consensos. O governador Ronaldo Caiado pediu mais tempo para a formulação de uma proposta mais consistente.

Apesar disso, os governadores evitaram influenciar o conteúdo, defendendo a permanência de Guilherme Derrite como relator.

“A solução real exige diálogo e consenso entre as instituições. Caso contrário, corremos o risco de criar uma legislação que não avance no Senado e seja revisada pela Justiça,” acrescentou Cláudio Castro.

Durante a reunião, foram apresentadas sugestões, como impedir audiências de custódia para reincidentes e reduzir a maioridade penal, que não foram incorporadas na última versão do relatório.

Hugo Motta comentou que consultará o relator e líderes partidários para possíveis ajustes.

No final do dia, Motta minimizou as divergências sobre o projeto, afirmando que, apesar de pedidos de mudanças e adiamento por PL e PT, um acordo deve ser firmado. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira.