Fim do shutdown nos EUA: o que muda agora

O presidente Donald Trump aprovou na noite de quarta-feira, 12, a lei que encerra a mais longa paralisação do governo na história dos Estados Unidos, que durou 43 dias. A assinatura do projeto ocorreu poucas horas após a Câmara dos Representantes aprovar o acordo por uma margem apertada de 13 votos, estendendo o financiamento do governo federal até 30 de janeiro.

Apesar disso, a normalização completa pode levar dias ou até semanas. Embora os órgãos já estejam autorizados a chamar de volta os funcionários que estavam com licença não remunerada — a maioria deve retornar em até 24 horas — o processo pode ser retardado devido ao tamanho dos departamentos.

O setor da aviação, por exemplo, precisará de tempo para reorganizar suas operações. O Departamento de Transportes informou quarta-feira que 40 aeroportos manterão uma redução de 6% nos voos, mesmo após o retorno das atividades.

O secretário de Transportes, Sean Duffy, declarou que avaliam o momento seguro para restabelecer o tráfego aéreo normal, mas sem definir datas específicas. “Se a equipe de segurança da Administração Federal de Aviação (FAA) notar melhorias, apresentaremos um plano para o retorno às operações normais”, afirmou Duffy.

A redução dos voos foi anunciada devido à falta crescente de controladores de tráfego aéreo na FAA durante o shutdown. Desde a sexta-feira, 7, mais de 10 mil voos foram cancelados, conforme dados de rastreamento.

O pagamento do auxílio-alimentação pelo Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será restabelecido imediatamente. O projeto de lei abrange a retomada desse benefício, mas não estipula quando ele será efetivado.

O Departamento de Agricultura, responsável pelo SNAP, informou que em muitos estados os pagamentos podem ser liberados em até 24 horas após o fim do shutdown, mas não especificou quais estados terão um processo mais lento.

O acordo para encerrar o shutdown inclui a reversão das demissões feitas pelo governo desde o início da paralisação e protege os funcionários de novas demissões até janeiro, garantindo ainda o pagamento retroativo pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, promulgada em 2019.

Uma demanda importante dos democratas, a extensão de um crédito fiscal que reduz os custos dos planos de saúde e que expiraria em dezembro, não foi contemplada no projeto. O tema será revisitado no Congresso em meados de dezembro.

O Escritório de Orçamento do Congresso avalia que o impacto negativo do shutdown na economia será parcialmente recuperado, mas ainda haverá um prejuízo econômico permanente estimado em cerca de 11 bilhões de dólares.