PF mira ex-ministro e deputados por fraudes no INSS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma nova fase da Operação Sem Desconto, que resultou na prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Além dele, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, e ao menos dois parlamentares estão sob investigação por suposta participação na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas.

José Carlos Oliveira, servidor de carreira, presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, e posteriormente liderou o Ministério da Previdência Social até o final do governo Bolsonaro. Recentemente, ele alterou seu nome por motivos religiosos para Ahmed Mohamad Oliveira.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, em setembro, ele afirmou ter tomado conhecimento das fraudes somente após a primeira fase da Operação Sem Desconto, em abril deste ano.

A operação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB-MA).

Euclydes Pettersen Neto é investigado por suposta venda de avião para uma das entidades investigadas, enquanto Edson Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), também envolvida no esquema.

A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que a prisão é injusta, destacando a colaboração do ex-presidente do INSS com as investigações e reafirmando a confiança na comprovação de sua inocência.

Autoridades continuam tentando contato com as defesas do ex-ministro e dos deputados para obter posições oficiais.

A operação teve seu foco em 15 unidades federativas, onde foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, além de 10 prisões preventivas e outras medidas cautelares.

Os estados afetados incluem Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Os investigados respondem por crimes que abrangem falsificação de dados em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ações para ocultar e fraudar bens públicos, conforme comunicado da Polícia Federal.