Ex-presidentes do INSS de Lula e Bolsonaro investigados pela PF

Dois ex-presidentes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (13).

Ambos são suspeitos de envolvimento em um esquema fraudulento envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Alessandro Stefanutto

Alessandro Stefanutto foi preso hoje pela manhã. Ele é investigado por permitir desvios durante sua gestão no INSS, cargo que assumiu em julho de 2023, durante o governo Lula. No final de abril deste ano, após uma ordem presidencial, ele pediu demissão. A defesa dele ainda não se pronunciou.

Desde o início do ano, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios previdenciários, estimado em até R$ 8 bilhões.

Stefanutto foi nomeado presidente do INSS pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em julho de 2023. Antes disso, atuou na Procuradoria Federal Especializada do INSS entre 2011 e 2017.

Ele tem formação em direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduação em gestão de projetos e especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de dois mestrados, um em gestão e sistemas de seguridade social pela Universidade de Alcalá e outro em direito internacional pela Universidade de Lisboa.

Trabalhou no INSS desde 2000 e ocupou cargos importantes, incluindo a liderança da Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS e a função de Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017.

José Carlos Oliveira

José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, foi aposentado pelo INSS em outubro deste ano. Ele também é conhecido por usar o nome Ahmed Mohmad.

Oliveira tornou-se diretor de benefícios do INSS em maio de 2021 e foi promovido a presidente em setembro do mesmo ano. Em março de 2022, foi nomeado ministro do Trabalho e da Previdência.

Antes disso, foi técnico do seguro social, diretor de benefícios e superintendente do INSS na Região Sudeste. Também exerceu o cargo de vereador em São Paulo por um curto período em 2012, associado politicamente ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, conhecido por defender aposentados.

Durante sua gestão, assinou três acordos de cooperação técnica com entidades acusadas de arrecadar R$ 492 milhões por meio de descontos ilegais. Ele ignorou pareceres técnicos contrários a esses acordos e admitiu em depoimento à CPI do INSS que os acordos eram assinados automaticamente, sem fiscalização adequada.

Além disso, Oliveira tinha ligação com uma empresa de cobrança, o que representava conflito de interesses.

Ele estava no cargo quando foi firmado um acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma entidade investigada na Operação Sem Desconto, ligada a empresários presos pela polícia.