Relatório mostra fotos impactantes da ala onde presidente pode ser detido

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou, nesta quinta-feira (13/11), imagens do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), situado no Complexo Penitenciário da Papuda. Essa unidade prisional pode receber o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

O relatório da Defensoria Pública destaca que o CIR na Papuda não está adequado para abrigar detentos com mais de 60 anos. Bolsonaro atualmente tem 70 anos.

Durante uma vistoria nos blocos 5 e 6 do CIR da Papuda realizada em 6 de novembro, a Defensoria constatou problemas como superlotação, alimentação insuficiente e inadequada, falta de materiais básicos de higiene, ausência de ventilação apropriada, entre outras questões preocupantes.

Imagens apresentadas revelam cenários alarmantes, incluindo um interno que usa fralda e apresenta uma ferida nas nádegas, além de outro detento que aparenta ter um tumor abdominal.

Na ala destinada a presos idosos, há 38 pessoas por cela, porém somente 21 camas disponíveis. Para o defensor público-geral Celestino Chupel, a situação detectada é alarmante.

“Cabe à Defensoria Pública garantir que indivíduos privados de liberdade tenham seus direitos e dignidade respeitados. No momento, esta unidade prisional não está apta a receber detentos idosos”, declarou Chupel.

Após a inspeção, a Defensoria Pública recomendou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) adote medidas para reduzir a superlotação, como a ampliação de saídas antecipadas e progressões de regime, além do fortalecimento de políticas de reintegração social e o reforço da equipe, especialmente policiais penais e profissionais de saúde.

Andamento do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sexta-feira (7/11) o recurso de Jair Bolsonaro e manteve sua sentença de 27 anos e 3 meses de prisão. O processo agora entra em nova fase antes da possível prisão do ex-presidente.

Embora os recursos tenham sido negados pelo ministro relator Alexandre de Moraes e demais ministros da Primeira Turma, Bolsonaro ainda não deverá ser preso imediatamente. O julgamento, realizado em plenário virtual, encerra-se em 14 de novembro, podendo os votos ainda serem alterados até essa data.

Após a decisão final sobre os embargos de declaração, a defesa poderá apresentar novos recursos. Somente após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado é que a execução da pena poderá ser determinada pelo juízo competente.

Prevê-se que Bolsonaro inicialmente cumprirá regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares em outro processo.