PF revela que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil por mês em propina

A Polícia Federal (PF) informou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia mensalmente R$ 250 mil em propina dentro de um esquema de descontos ilegais aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Essa informação consta no relatório da investigação que motivou, na última quinta-feira (13), a nova fase da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.

Stefanutto foi detido por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é responsável pelas investigações.

Conforme apontado pela PF, o ex-presidente tinha influência sobre a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e usava empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia, para receber a propina.

Nas apurações, ele foi identificado pelo codinome “Italiano”. A maior parte dos pagamentos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024.

“Está comprovado que, em troca da sua influência, Stefanutto recebia propinas regulares, ocultando os valores por meio de várias empresas de fachada. O valor mensal da propina aumentou para R$ 250 mil após sua nomeação como presidente do INSS. Os pagamentos vinham diretamente da fraude em massa envolvendo a Conafer”, esclareceu a PF.

Os investigadores destacam que Stefanutto desempenhou um papel fundamental neste esquema, lembrando que ele foi procurador do INSS antes de assumir a presidência.

“Stefanutto atuou decisivamente em dois momentos: facilitando legalmente a celebração do acordo coletivo da Conafer em 2017 e protegendo o esquema enquanto presidente do INSS, o que elevou a propina mensal para R$ 250 mil”, afirmou a PF.

Segundo o relatório, o pagamento de propina foi essencial para que as fraudes com descontos indevidos pudessem continuar sendo praticadas.

“O repasse de valores ilegais aos altos dirigentes do INSS era indispensável, pois, sem o apoio deles, seria impossível manter uma fraude de tamanho impacto, que afetou mais de 600 mil pessoas e gerou inúmeros processos judiciais e administrativos”, concluiu a Polícia Federal.

Resposta dos envolvidos

A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que não teve acesso aos detalhes da decisão que decretou sua prisão.

“Esta prisão é totalmente ilegal, pois Stefanutto não tem dificultado as investigações, colaborando desde o início com o trabalho da PF”, afirmou a defesa em nota.

A Conafer se manifestou dizendo estar pronta para auxiliar as autoridades na elucidação dos fatos e ressaltou o direito à presunção de inocência dos membros da entidade que foram investigados nesta fase da operação.

“Reforçamos com firmeza o princípio fundamental do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados têm direito à defesa garantida e à preservação da honra até que haja condenação judicial definitiva. A Conafer confia nas instituições e ao mesmo tempo exige o respeito aos direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.