PF investiga ex-líderes do INSS por esquema de fraude nos benefícios

Dois ex-líderes importantes da previdência social durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro estão sendo investigados em uma nova etapa da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. A operação apura um grande esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Alessandro Stefanutto, que presidiu o INSS na gestão Lula, foi preso preventivamente. Já o ex-ministro José Carlos Oliveira, que comandou a pasta na administração Bolsonaro, está sendo investigado por corrupção e teve o uso de tornozeleira eletrônica determinado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou as medidas após encontrar indícios de que ambos facilitaram e protegeram o esquema em diferentes momentos. Segundo estimativas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, as fraudes, envolvendo sindicatos e associações, causaram um prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.

José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, é apontado como peça-chave para manter e proteger o esquema. A investigação revela que ele recebeu propina e permitiu repasses irregulares à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem comprovação da filiação dos beneficiários, exigência prevista nos acordos com o INSS.

Oliveira iniciou sua carreira no INPS em 1985 e passou por vários cargos até presidir o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Recebeu, segundo mensagens interceptadas, valores indevidos e liberou irregularmente R$ 15,3 milhões para a Conafer. Ele negou as acusações em depoimento à CPI do INSS, alegando que eventuais abusos foram praticados por entidades externas. A justiça autorizou o uso de tornozeleira e busca e apreensão em seus endereços.

Alessandro Stefanutto, servidor de carreira e jurista, foi nomeado presidente do INSS em 2023, com apoio do PSB e articulação do ministro Carlos Lupi (PDT). Apesar de seu histórico técnico e acadêmico, a PF aponta que ele facilitou juridicamente o esquema, liberando autorizações para descontos em benefício de sindicatos, mesmo contra pareceres contrários da Procuradoria do INSS.

O relatório da Polícia Federal indica que Stefanutto deu aparência legal a operações ilegais para viabilizar a fraude, usando sua posição no INSS. Ele foi preso preventivamente e a operação cumpriu 63 mandados de busca em 14 estados e no Distrito Federal. Sua defesa considera a prisão ilegal, afirmou que ele colaborou com as investigações desde o início e planeja provar sua inocência.

As investigações da Operação Sem Desconto mostram que sindicatos e associações firmaram acordos técnicos com o INSS para descontos em folha de aposentados e pensionistas, supostamente como mensalidades associativas. Porém, muitos descontos foram feitos sem autorização dos beneficiários, caracterizando fraude.

Entre 2019 e 2023, os recursos repassados à Conafer aumentaram de R$ 400 mil para R$ 202 milhões. A Controladoria-Geral da União identificou que 70% das entidades autorizadas para desconto não apresentaram documentação comprobatória.

O escândalo causou uma crise política no Ministério da Previdência, com a saída de Carlos Lupi e sua substituição por Wolney Queiroz. A polícia investiga crimes como organização criminosa, corrupção, estelionato previdenciário e lavagem de dinheiro. O lobista Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS” e considerado peça central do esquema, já está preso.