Presidente da Costa Rica chama processo para tirar imunidade de injustiça

Rodrigo Chaves, presidente da Costa Rica, declarou nesta sexta-feira (14) que está sendo alvo de uma “injustiça política flagrante” durante uma sessão de uma comissão legislativa que avalia a possibilidade de retirar sua imunidade para investigá-lo por suposta interferência nas eleições previstas para fevereiro de 2026.

Em uma situação rara de conflito entre os poderes do Estado em uma das democracias mais sólidas da América Latina, o Tribunal Supremo de Eleições recomendou ao Congresso que cesse a imunidade de Chaves para que ele possa ser investigado por conduta política inadequada.

Chaves descreveu o processo como um “show de horrores” e uma “injustiça política flagrante” perante a comissão, que ainda deve decidir se encaminha ou não a decisão para o plenário do Congresso discutir a retirada do foro especial.

Este é o segundo processo parecido enfrentado por Chaves, de 64 anos. Em setembro, o Congresso rejeitou o pedido para retirar sua imunidade em um caso relacionado a suposta corrupção, marcando a primeira vez que um presidente do país passava por tal situação.

“Hoje é um dia triste para a nação”, comentou Chaves, que após sua audiência com a comissão — formada por duas membros da oposição e um aliado do governo — deixou o prédio sem responder perguntas dos deputados.

Do lado de fora, o presidente conduziu uma manifestação de seus apoiadores que foram acompanhá-lo.

Se sua imunidade for retirada, Chaves poderá ser submetido a um processo que pode resultar na perda do cargo e a proibição de atuar em funções públicas por dois a quatro anos.

O Tribunal Supremo de Eleições vetou em junho Chaves de participar da campanha eleitoral porque ele teria usado seu cargo de forma indevida para favorecer um programa político.

Economista com ideias conservadoras, Chaves almeja que seu partido conquiste a maioria qualificada no Congresso nas próximas eleições para implementar várias reformas.

No poder desde 2022, o presidente acusa o Ministério Público, a Suprema Corte e o Congresso de bloquearem suas propostas, enquanto as lideranças dessas instituições o acusam de ações com tendências autoritárias.