Bolsonaro perde última chance e pode ser preso após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de formalizar a recusa ao recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contestava sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, esgotando assim seus caminhos legais para escapar da prisão.

Em setembro, a Primeira Turma do STF considerou Bolsonaro responsável por agir para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de ter sido derrotado nas eleições de outubro de 2022.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano golpista incluía também o assassinato de Lula, seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Contudo, o plano não foi levado adiante devido à falta de apoio da alta cúpula militar.

Recentemente, os quatro ministros da Primeira Turma que votaram pela condenação de Bolsonaro ratificaram a sentença, que será oficializada quando a sessão virtual for concluída à meia-noite da sexta-feira (14).

Uma fonte do STF confidenciou à AFP que, após a publicação do resultado da votação — esperada para começar na segunda-feira —, a defesa terá cinco dias para apresentar um novo recurso. Essa nova petição, entretanto, pode ser prontamente rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que confirmaria o encerramento do julgamento.

O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Bottino, explicou que geralmente, uma vez declarado o trânsito em julgado, a ordem de prisão é emitida no mesmo dia pelo relator, que também determina o local de cumprimento da pena.

Conforme os prazos judiciais, Bolsonaro, atualmente com 70 anos, pode ser levado à prisão na última semana de novembro. Ele se encontra em prisão domiciliar preventiva desde agosto.

Por causa das complicações de saúde resultantes da facada que sofreu em 2018, Bolsonaro poderia solicitar ao STF para cumprir a pena em regime domiciliar.

Ao recusar o recurso, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou o papel central de Bolsonaro no plano golpista. Destacou ainda sua participação como instigador dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando multidões de seus apoiadores invadiram e depredaram edifícios públicos, enquanto exigiam intervenção militar para derrubar Lula, que havia assumido o cargo poucos dias antes.

Em seu voto, Moraes salientou que a sentença de 27 anos e três meses de prisão já considerava a idade de Bolsonaro como um fator para atenuar a pena, levando em conta sua condição.