Alckmin avalia corte tarifário dos EUA como avanço, mas destaca distorções

A decisão dos Estados Unidos de diminuir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios é vista como um aspecto positivo e representa um avanço, segundo afirmou neste sábado (15) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No entanto, ele ressaltou que a manutenção da sobretaxa de 40%, aplicada exclusivamente ao Brasil, gera distorções e ainda constitui um obstáculo importante para as exportações nacionais.

“Existe uma distorção que precisa ser ajustada. Enquanto a maioria dos países teve redução de 10 pontos percentuais, o Brasil, que inicialmente tinha 50%, permanece com 40%, um valor elevado. Um dos setores beneficiados foi o do suco de laranja, cuja tarifa foi totalmente eliminada, o que representa um acréscimo de US$ 1,2 bilhão nas exportações”, declarou Alckmin.

Ele também comentou que algumas nações concorrentes, como o Vietnã no caso do café, obtiveram cortes tarifários mais significativos. “O café teve redução de 10 pontos percentuais, mas há concorrentes que receberam diminuição de até 20 pontos. É esse esforço que deve ser intensificado para melhorar a competitividade”, acrescentou o vice-presidente.

A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, após o governo americano anunciar a retirada da tarifa global de 10%, conhecida como “taxa de reciprocidade”, criada em abril deste ano. Todavia, como a sobretaxa de 40% imposta em julho aos produtos brasileiros permanece, as tarifas sobre itens como café, carne bovina, frutas e castanhas baixaram de 50% para 40%.

Progresso Diplomático

Alckmin ressaltou que essa medida é resultado de recentes avanços nas negociações diplomáticas, envolvendo conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Donald Trump em outubro, além de reuniões entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“A última ordem executiva do presidente Trump foi um passo positivo. Vamos continuar trabalhando nesse sentido. A conversa do presidente Lula com o Trump foi fundamental, assim como o diálogo entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário Marco Rubio”, comentou.

Alckmin ainda destacou que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial bilateral, exportando mais para o Brasil do que importam.

Impacto nas Exportações

Com a remoção da tarifa global, o volume das exportações brasileiras para os EUA que estão livres de sobretaxas aumentou de 23% para 26%, cerca de US$ 10 bilhões. Esse ajuste ocorre após um período de aumento significativo no déficit comercial do Brasil com os EUA entre agosto e outubro.

• Suco de laranja: tarifa de 10% zerada, representando benefício de US$ 1,2 bilhão para o setor.
• Café: tarifa caiu de 50% para 40%. Exportações chegaram a US$ 1,9 bilhão em 2024, embora tenha havido queda de 54% nas vendas em outubro comparado ao ano anterior.
• Carne bovina e frutas: tarifas reduziram de 50% para 40%, com ganho limitado devido à sobretaxa restante.

Posicionamento dos EUA

O governo dos Estados Unidos explica a diminuição das tarifas como parte de uma estratégia para conter a inflação alimentar e equilibrar a oferta interna. Em pronunciamento, Trump caracterizou a medida como um “pequeno retrocesso”, ressaltando que não prevê novas reduções no curto prazo, e expressou expectativa de queda nos preços de produtos como o café.

Outros Avanços Comerciais

Alckmin também destacou progressos nas negociações recentes, citando a eliminação da tarifa global de 10% e da sobretaxa de 40% sobre o ferro-níquel e a celulose em setembro. Ele comentou ainda sobre a redução de tarifas para madeira macia e serrada de 50% para 40%, além de cortes de 50% para 25% em produtos como armários, móveis e sofás, decididos no começo de outubro.

Quanto à madeira e móveis, os Estados Unidos decidiram baixar as alíquotas conforme a Seção 232 da Lei de Comércio vigente, com o argumento de proteger a segurança comercial do país. Essas reduções foram aplicadas globalmente, sem alterar a competitividade entre os países.