Noboa enfrenta revés com rejeição a bases estrangeiras e nova Constituição no Equador

O presidente equatoriano Daniel Noboa sofreu um duro revés nas urnas no domingo (16): a maioria dos eleitores negou sua proposta de instalar bases militares estrangeiras e elaborar uma nova Constituição.

Com 81% das urnas apuradas, a opção ‘Não’ venceu surpreendentemente, contrariando pesquisas que indicavam liderança das propostas do mandatário.

Daniel Noboa, aos 37 anos e milionário, cancelou entrevista programada próxima a seu reduto em Olón e publicou brevemente no X: “Respeitamos a decisão do povo equatoriano. Nosso compromisso permanece”.

Quase 14 milhões de habitantes votaram obrigatoriamente num contexto de crescente insegurança e tensão provocada por ataques dos EUA a embarcações suspeitas de tráfico nas regiões do Caribe e Pacífico.

Além da rejeição ao retorno das bases estrangeiras — proibidas desde 2008 (61%) — e à convocação de uma Constituinte para redigir nova Carta Magna (62%), a população desaprovou o fim do financiamento público aos partidos políticos (58%) e a redução do número de membros do Legislativo (53%).

“Há uma tendência forte nas quatro questões”, comentou Diana Atamaint, presidente do Conselho Nacional Eleitoral.

Daniel Noboa convocou o referendo após a Justiça bloquear iniciativas suas consideradas contrárias a direitos fundamentais, como castração química a estupradores ou monitoramento sem autorização judicial.

Tanto em Quito quanto em outras ruas, manifestantes comemoraram os resultados com buzinas e gritos de “fora Noboa, fora”. Um aposentado de 70 anos, Ricardo Moreno, declarou à AFP que o resultado representa “a vitória do povo equatoriano sobre a ditadura”.

Campanha contestada

O país enfrenta atualmente a maior taxa de homicídios da América Latina: 39 por 100 mil habitantes em 2024, conforme o site Insight Crime.

No comando desde novembro de 2023, Daniel Noboa aumentou a presença militar nas ruas e prisões, realizou operações contra o tráfico e declarou estados de exceção frequentes, medida criticada por entidades de defesa dos direitos humanos.

Alinhado com os EUA e adotando postura rígida sobre criminalidade, o presidente buscava mais poder para enfrentar gangues que aterrorizam o país, antes considerado relativamente calmo.

“A campanha do presidente foi prejudicial, baseada em mentiras”, afirmou um engenheiro de 28 anos, Oscar Varela, em Quito.

Logo no início da votação, o mandatário anunciou a prisão na Espanha do chefe do poderoso grupo criminoso Los Lobos, Wilmer Chavarría, conhecido como Pipo.

Essa facção controla mineração ilegal e tem ligação com o cartel mexicano Jalisco Nova Geração, segundo o presidente.

Daniel Noboa exaltou em suas redes: “Capturamos hoje o criminoso mais procurado da região, que simulou a própria morte, mudou sua identidade e se refugiou na Europa”.

Nascido nos EUA, o presidente valoriza a cooperação internacional no combate ao tráfico e é um dos maiores aliados de Donald Trump na região.

Desde que assumiu, ampliou acordos com Washington nas áreas migratória, tarifária e de segurança.

Porém, os eleitores rejeitaram o retorno da base militar de Manta, onde voos antidrogas funcionaram entre 1999 e 2009.

Enquanto países vizinhos criticam ataques no Caribe e Pacífico, com ao menos 83 mortos, Daniel Noboa sustenta ser essa uma tática contra o tráfico de cocaína que sai principalmente de seus portos.

Nova Constituição e tensão

Organizações de direitos humanos denunciam abusos por parte das forças de segurança e aumento dos desaparecimentos em custódia policial e militar.

Mostrando uma imagem de líder jovem e firme contra o crime, Daniel Noboa publicou fotos de presos em uniformes laranja em sua nova prisão de alta segurança, em poses que lembram ações do presidente salvadorenho Nayib Bukele.

Ele planejava alterar a Constituição por considerá-la excessivamente protetora dos criminosos, tendo entrado em atrito com a Corte Constitucional ao provocar protestos contra seus membros.

Este revés é o mais expressivo de Daniel Noboa desde que conseguiu aprovação em 2024 para leis mais rígidas de extradição e punição ao crime organizado.