Equador rejeita bases militares estrangeiras em referendo

Os eleitores do Equador disseram não a todas as quatro perguntas feitas pelo presidente de direita Daniel Noboa no último domingo (16).

Uma das questões rejeitadas foi permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país. Outra consulta questionava a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para reformular a Constituição equatoriana.

As demais propostas recusadas pela população incluíam o fim do financiamento público aos partidos políticos e a redução do número de parlamentares na Assembleia Legislativa, de 151 para 73 membros.

Com 91% das urnas contabilizadas, 60,65% optaram contra a instalação das bases militares estrangeiras, enquanto 39,35% votaram a favor.

Após o resultado, o presidente Noboa afirmou que respeitaria a decisão do povo. “Nossa determinação permanece firme. Continuaremos trabalhando arduamente pelo país que vocês merecem, utilizando os meios disponíveis”, publicou em suas redes sociais.

A Constituição atual, de 2008, proíbe bases militares estrangeiras no território equatoriano e levou à saída das tropas americanas da cidade costeira de Manta em 2009.

Daniel Noboa defendia a necessidade das bases, especialmente para fortalecer o combate ao tráfico de drogas. Em novembro, recebeu a secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kristi Noem, em visita a Manta.

O ministro da Defesa, Carlo Loffredo, comentou que, como o crime não respeita fronteiras, as medidas de combate também não devem limitar-se a elas. A cooperação focaria em tecnologias e equipamentos cruciais para o país.

A oposição celebrou a decisão, com a líder do Partido Revolução Cidadã, Luisa González, afirmando que o povo rejeitou a posição de Noboa, considerando que ele representa interesses dos Estados Unidos, e repudiou a manipulação das informações.

Segundo a esquerda, a medida feria a soberania nacional e abriria portas para interferências externas na política equatoriana.

Consulta sobre Assembleia Constituinte

Com 61,65% dos votos contra, os cidadãos negaram a criação de uma nova assembleia para reescrever a Constituição. Noboa argumentava que a atual carta protegida criminosos, enquanto a oposição acusava o presidente de usar a violência para atacar direitos sociais conquistados.

A Constituição vigente foi criada após a vitória do partido Revolução Cidadã, em 2007, liderado por Rafael Correa, durante uma onda de governos progressistas na América Latina nos anos 2000.

Contexto de segurança no país

O Equador, com aproximadamente 18 milhões de habitantes, enfrenta uma crise de segurança devido a mudanças nas rotas do tráfico de drogas. Entre 2019 e 2024, homicídios subiram 588%, tornando-o um dos países mais violentos da região.

Desde 2021, o país vivencia rebeliões e conflitos entre grupos criminosos. Pouco tempo após assumir, o presidente declarou o país em situação de conflito interno, rotulando grupos criminosos como terroristas e ampliando o envolvimento militar na segurança pública.

Essa abordagem resultou em maiores denúncias de abusos, como torturas, execuções e prisões sem justificativa.

Noboa foi reeleito em fevereiro, embora a oposição tenha questionado a legitimidade do processo. Ele prometeu intensificar a luta contra a criminalidade, adotando táticas semelhantes às do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.