Lula apresenta novo plano para cultura no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (17) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que busca criar oportunidades para que as comunidades explorem seu potencial cultural. Segundo ele, a cultura brasileira deve ser revolucionária, com participação social e não baseada apenas em interesses comerciais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o plano foi enviado ao Congresso Nacional para avaliação. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano define as diretrizes das políticas culturais para os próximos 10 anos.

Lula ressaltou que o objetivo é fazer da cultura um movimento popular de base. “Em vez de estruturas fechadas, buscamos uma ‘guerrilha democrática cultural’, onde as pessoas tenham liberdade para criar e incentivar a cultura”, disse.

O evento contou com a participação de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que representam a participação popular e o compromisso com políticas culturais acessíveis e democráticas.

“Convoco vocês a serem mais que agentes culturais, a serem base para a conscientização e a construção de uma nova sociedade, combatendo o negacionismo e o fascismo”, afirmou o presidente.

Na ocasião, Lula também assinou um decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar o orçamento da cultura e promover o diálogo entre União, estados e municípios para implementar as políticas culturais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o modelo ao Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando que essa nova articulação federativa trará maior efetividade às ações culturais no Brasil.

“Com o apoio dos agentes territoriais, comitês de cultura, pontos de cultura, conselhos participativos e institutos federais, aproximamos comunidades dos seus territórios de forma democrática e inclusiva”, complementou a ministra.

Direito à cultura

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano é baseado em oito princípios e 21 diretrizes, tendo como base fundamental os direitos culturais assegurados pela Constituição. O plano afirma o direito universal ao acesso e produção cultural, à arte, à liberdade de expressão e à proteção dos saberes tradicionais e direitos autorais.

Entre os avanços do novo plano estão a inclusão de temas transversais que alcançam toda ação cultural, como o compromisso com as diversidades territoriais, a eliminação de barreiras para acesso à cultura, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e a conexão entre gerações na construção do futuro.

O PNC está organizado em oito eixos estratégicos para a próxima década: gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura, equipamentos e espaços culturais; economia criativa, trabalho e proteção social; cultura, bem-estar e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.

“Destaco os dois últimos eixos, que projetam o Brasil para as grandes agendas globais de justiça climática e soberania digital”, afirmou o secretário.

Participação social

Os agentes territoriais e integrantes dos comitês de cultura estiveram em Brasília para o Encontro do PNCC, que iniciou no domingo (16) e vai até quarta-feira (19). Eles representam a diversidade de suas regiões, são selecionados por editais e desenvolvem ações de mapeamento, comunicação e mobilização social, além de realizar atividades culturais em seus territórios com formação contínua em instituições de ensino superior.

O novo plano teve base nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. O evento, cujo tema foi Democracia e Direito à Cultura, reuniu 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas para políticas culturais.

Shaolin Barreto, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, destacou que o plano simboliza a participação social e a construção coletiva. “Este documento carrega milhares de assinaturas e precisa ser implementado com foco e organização”, disse.

Ele lembrou ainda que a 4ª CNC pôs fim a um período de mais de 10 anos sem conferências, período em que houve tentativas de criminalizar a cultura e limitar a atuação dos povos e territórios culturais.

O primeiro Plano Nacional de Cultura foi criado em 2010 pela Lei nº 12.343, após duas conferências nacionais, com vigência até dezembro de 2020. Devido a prorrogações em 2021 e 2022, o texto original estava válido até final de 2024.