Tarcísio rejeita mais projetos sobre saúde, autismo e educação em SP

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, tem sido recordista em vetos desde o início do seu mandato, barrando 264 dos 978 projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o que equivale a 26,93% dos projetos enviados para sanção.

A maioria dos projetos vetados estão ligados às áreas de saúde, educação e aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo apuração do jornal O Globo, foram 39 vetos em projetos relacionados à saúde, 28 projetos ligados à inclusão de pessoas com TEA e 27 na área da educação.

Tarcísio ultrapassou o número total de vetos que seus predecessores, João Doria e Rodrigo Garcia, fizeram em seus mandatos, consolidando-se como o governador que mais vetou propostas aprovadas na Alesp, respeitando os limites constitucionais na atuação legislativa e executiva, conforme explicou o Executivo.

Os vetos foram justificados por motivos legais técnicos, com o Executivo enfatizando que tais medidas visam garantir segurança jurídica, coerência normativa e responsabilidade administrativa, evitando duplicidade em políticas públicas já existentes.

Na área da saúde, entre os vetos estão projetos que tratavam da produção e distribuição de cannabis medicinal, transparência na fila de atendimento, vacinação domiciliar para idosos e o acesso ao prontuário médico eletrônico.

Para as pessoas com TEA, foram vetados projetos que propunham a criação da “Casa do Autista e Centro de Inclusão”, vacinação domiciliar, fornecimento de fones antirruído e transporte coletivo gratuito.

Na educação, os vetos afetaram propostas que buscavam incluir Inteligência Emocional, Proteção e Defesa Civil, Robótica no currículo escolar, além da regulamentação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública estadual.

Projetos em outras áreas, como direitos dos animais, meio ambiente, direitos da mulher, segurança pública e direitos minoritários também sofreram vetos.

O elevado número de vetos tem causado descontentamento na Assembleia Legislativa de São Paulo, com deputados da base e da oposição criticando a dificuldade de aprovar projetos e destacando o impacto negativo para a população.

Deputados como Delegado Reis e Gil Diniz expressaram a necessidade de melhor organização para reduzir o número de vetos e melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.