STF retoma julgamento que pode condenar militares por plano golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (18) o julgamento que pode determinar a condenação dos dez réus do Núcleo 3 envolvidos em um plano golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sessão está marcada para iniciar às 9h e será retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino apresentarão seus votos. Com a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, somente esses quatro ministros participarão da decisão.

Nas duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações pela condenação, enquanto as defesas negaram envolvimento dos réus no esquema.

O grupo é formado por nove militares do Exército e um policial federal. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito à força, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio público protegido.

Conhecidos como “kids-pretos”, esses militares integravam o grupamento de forças especiais do Exército. Segundo a PGR, eles planejariam ações táticas para implementar o plano golpista, inclusive com a intenção de sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os investigados deste núcleo são:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
• Estevam Theophilo (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Outros núcleos

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já condenou 15 réus envolvidos no plano golpista. Destes, sete pertencem ao Núcleo 4 e oito integram o Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do grupo 2 está agendado para começar em 9 de dezembro.

O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, que é neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos, e ainda não há previsão para seu julgamento.