CPI do INSS quer ouvir Messias para explicar falta de ação da AGU

Membros da CPI do INSS intensificaram críticas ao advogado-geral da União, Jorge Messias, após a divulgação de documentos que indicam que ele foi informado sobre irregularidades cometidas pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jorge Messias é o principal candidato para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. Segundo o jornal Estadão, ele não deu atenção a um alerta interno que apontava o Sindnapi como suspeito de realizar descontos associativos ilegais em benefícios de aposentados.

O relator da CPI, Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou: “Acreditamos ser necessário convocar Messias para depor na comissão, sob risco de omissão nossa”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) justificou que o documento originado por uma fiscalização de uma de suas equipes não tinha o objetivo de identificar fraudes, e que não havia elementos suficientes para medidas judiciais.

Parlamentares da comissão aproveitaram para criticar a possível nomeação de Messias para o STF e defenderam sua convocação. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) destacou: “Quero ver como os deputados aliados ao governo vão defender o indefensável”.

Kim Kataguiri (União-SP) apelou aos senadores da CPI para barrar a nomeação. “É fundamental convocar o advogado-geral da União e impedir essa indicação ao STF. Messias não tem condições para ser ministro do Supremo.”

O Sindnapi foi listado em um processo interno da AGU em 2024 entre as entidades que tiveram aumento considerável de queixas judiciais por descontos não autorizados. Esse processo visava avaliar a possibilidade de cancelar convênios com o INSS caso as irregularidades fossem confirmadas.

Os documentos indicam que essas informações seriam usadas para pedir providências à autarquia previdenciária, dando início a um procedimento de averiguação e possível cancelamento dos convênios, conforme registro de abril de 2024.

Evair de Melo (PL-ES) afirmou: “As recentes revelações sobre o envolvimento do governo Lula e do PT em irregularidades com o INSS são chocantes. Nomear um advogado-geral da União com essas situações para o STF é inaceitável. O presidente tenta impor essa indicação porque sabe que colocar alguém íntegro no STF dificultaria sua agenda, algo que não interessa ao governo.”