STF confirma condenação de nove réus por plano golpista

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18), condenar nove acusados do Núcleo 3 envolvidos em um esquema golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 a favor da condenação, com os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A votação segue com o último voto a ser apresentado pelo ministro Flávio Dino.

Os ministros que já votaram também recomendaram a absolvição do general do Exército Estevam Theofhilo, por falta de evidências suficientes.

No decorrer da sessão, o colegiado iniciará a fase de definição das penas, conhecida como dosimetria.

Esse grupo é formado por nove militares do Exército e um policial federal. Eles são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para implementar o golpe e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os acusados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito por meios violentos, golpe de Estado, dano grave com violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio público tombado.

Com exceção dos réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que tiveram suas acusações rebaixadas para incitação ao crime e associação criminosa, o que resultará em penas menores.

Os integrantes deste grupo são:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).