Juiz dos EUA dá vitória à Meta em caso antitruste histórico

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou uma ação antitruste movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) contra a Meta, controladora do Facebook, declarando que a empresa não exerce abuso de posição dominante.

Essa decisão marca uma importante conquista para a Meta após um longo processo legal de cinco anos, iniciado quando a FTC contestou as aquisições do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 pela empresa.

O juiz James Boasberg, do tribunal federal em Washington, avaliou que a Meta enfrenta concorrência suficiente, especialmente de plataformas como TikTok e YouTube, o que impede a formação de um monopólio nas redes sociais.

A FTC argumentava que Facebook, Instagram e Snapchat atuavam em mercados separados das plataformas de vídeo, como TikTok e YouTube, mas o juiz entendeu que essa distinção não se aplica mais ao cenário atual.

Segundo o magistrado, a Meta não detém monopólio, destacando que Facebook e Instagram passaram a exibir predominantemente vídeos curtos sugeridos por algoritmos, semelhante ao TikTok.

Além disso, o tribunal observou que os usuários americanos dedicam apenas 17% do seu tempo no Facebook assistindo a conteúdos de amigos, percentual que cai para 7% no Instagram.

Essa decisão é um revés para os que defendem o fortalecimento das leis antimonopólio nos EUA, que vêm intensificando ações contra grandes empresas de tecnologia, com desfechos variados.

O governo americano iniciou cinco ações relevantes contra empresas do setor, incluindo dois processos contra o Google, e um contra a Apple e a Amazon.