Notícias Recentes
STF condena nove réus por golpe contra a democracia
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove pessoas envolvidas no Núcleo 3 da tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
O colegiado absolveu por falta de provas o general de Exército Estevam Theophilo.
A decisão que condenou oito militares do Exército e um policial federal foi formada com quatro votos a favor. Os militares, conhecidos como kids pretos, faziam parte das forças especiais do Exército.
Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquitetar práticas para implementar o golpe, incluindo planos para sequestrar e assassinar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As condenações ocorreram pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio público protegido.
Os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram suas acusações reduzidas para incitação ao crime e associação criminosa, resultando em penas menores.
A sessão prossegue com a leitura das penas aplicadas, denominada dosimetria.
Votos dos ministros
À tarde, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, destacando que os acusados envolveram oficiais superiores para planejar crimes contra a democracia e fomentar um ambiente propício à tentativa de golpe.
Segundo ele, parte dos réus assumiu o papel de liderança para coordenar ações táticas visando monitorar e neutralizar autoridades, enquanto outros executaram atividades para persuadir o alto comando do Exército a apoiar o golpe.
A ministra Cármen Lúcia complementou apontando que a tentativa de golpe se caracterizou pela tentativa de influenciar as Forças Armadas a aderirem a essa ação. Ela citou mensagens de WhatsApp apreendidas durante as investigações.
“A influência vem de quem tem influência, não apenas de quem ocupa cargo. Pessoas agiram contra as instituições das Forças Armadas”, afirmou a ministra.
Por fim, o ministro Flávio Dino ressaltou que este é o primeiro julgamento no Brasil sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Ele lembrou que o país já viveu golpes na história, mas este caso possui singularidade por ser o primeiro processo judicial sobre golpes e contragolpes.
Dino ressaltou a gravidade das mensagens em que os envolvidos planejaram monitorar e sequestrar o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que não podem ser vistas como meros desabafos.
“O Brasil esteve próximo de atos extremamente violentos, que poderiam ter resultado no assassinato inédito de um ministro do STF, do presidente da República e do vice-presidente. Estes fatos não são simples conversas ou planos aleatórios”, enfatizou.
Com a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, apenas quatro ministros participaram do julgamento.
Você precisa estar logado para postar um comentário Login