BC altera regras para detectar transações suspeitas no Pix

Uma nova resolução do Banco Central (BC), divulgada na terça-feira, 18, estabelece que os participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix devem implementar seus próprios sistemas para identificar, em tempo real, transações incomuns ou com suspeita de fraude em suas Contas de Pagamentos Instantâneos (Conta PI) dentro do sistema.

A diretriz, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, passará a vigorar a partir de 1º de dezembro deste ano.

O SPI é a infraestrutura única e centralizada que viabiliza a liquidação imediata de pagamentos instantâneos entre diferentes instituições no Brasil, sendo operado pelo BC desde novembro de 2020. Esse sistema processa e liquida cada transação individualmente em tempo real.

Os pagamentos instantâneos são registrados em contas específicas mantidas pelas instituições participantes diretamente do sistema no BC, chamadas Contas PI.

Com as novas normas, os participantes diretos precisarão monitorar possíveis fraudes e movimentações incomuns baseando-se em padrões históricos e comportamentais. Deve-se analisar desvios dos padrões esperados e interromper imediatamente o processamento de transações suspeitas para evitar comprometimento dos sistemas.

Além disso, a resolução autoriza as instituições a realizar bloqueios e desbloqueios manuais no envio de ordens de pagamentos instantâneos a partir de suas Contas PI. Elas também poderão configurar parâmetros de controle, como saldo mínimo e níveis de alerta para comunicação de transações atípicas.