Lula aprova projeto que libera R$ 5 bi anuais para defesa sem afetar meta fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permite ao governo investir até R$ 5 bilhões por ano nos próximos seis anos em projetos estratégicos de defesa nacional, sem contar para a meta fiscal.

Segundo o texto divulgado no Diário Oficial da União (DOU), os gastos fora da meta fiscal devem incentivar o crescimento da Base Industrial de Defesa. Entre os principais beneficiados estão o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Além disso, o projeto permite que os superávits dos fundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sejam usados para esses projetos prioritários. Para o ano de 2025, está autorizado que 60% dos R$ 5 bilhões fiquem fora da meta fiscal.