Senador anuncia revisão total do PL Antifacção com expectativa de votação em breve

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou que o Senado realizará uma análise aprofundada do Projeto de Lei Antifacção enviado pela Câmara antes de votar o novo marco legal para combater o crime organizado. Nomeado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser o relator da proposta, Vieira planeja corrigir aspectos técnicos e constitucionais, além de implementar mudanças de mérito necessárias, como a definição do financiamento total da Polícia Federal, um dos principais pontos críticos do texto.

Vieira espera finalizar o parecer até novembro, para que o projeto seja levado ao plenário do Senado ainda neste ano legislativo.

“Espero entregar um texto pronto para votação em plenário dentro deste mês”, afirmou.

O relator indicou que a primeira fase do trabalho será ouvir especialistas e entidades envolvidas em uma audiência pública prevista para a próxima semana.

“Vamos iniciar a revisão técnica do texto, checar questões legislativas e constitucionais, pois há dúvidas a serem resolvidas. No mérito, a grande questão é garantir o financiamento completo da Polícia Federal”, explicou Vieira.

O senador também mencionou que são esperadas alterações no conteúdo vindo da Câmara, inclusive em trechos solicitados pelos próprios deputados, como o que caracteriza o crime de abrigar membros de facções criminosas.

“O texto precisa de ajustes, principalmente de mérito. Alguns desses ajustes foram solicitados por deputados, como a tipificação penal relacionada a quem abriga criminosos de facções”, acrescentou.

Vieira ressaltou que não há preocupação com o eventual retorno do projeto à Câmara em caso de mudanças relevantes pelo Senado, pois o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a acelerar a análise se o texto voltar para uma nova revisão.

“A maior preocupação é garantir um texto de qualidade. O presidente Hugo Motta já disse que dará prioridade caso haja alterações importantes, as quais são prováveis”, declarou.

O relator enfatizou que o diálogo com o governo está aberto e fluido.

“O diálogo já está estabelecido, não há dificuldades. Enquanto alguns setores do governo e da oposição se apegam a narrativas, nós estamos focados em avançar com calma e responsabilidade”, concluiu.