Alcolumbre se encontra com Fachin e Hugo Motta após aprovação do Antifacção

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir projetos importantes do Judiciário em tramitação no Congresso. O encontro aconteceu um dia após a aprovação do PL Antifacção pela Câmara, que será avaliado pelo Senado nas próximas semanas.

De acordo com nota de Alcolumbre, Fachin apresentou os progressos do Programa Pena Justa, uma iniciativa do Judiciário com apoio do Executivo que visa enfrentar de forma técnica e humana os desafios do sistema prisional brasileiro. O senador ressaltou que a cooperação entre os Poderes é fundamental para acelerar a aprovação de propostas que influenciam o sistema de Justiça e a qualidade de vida da população brasileira.

A reunião também reforçou o compromisso de Alcolumbre com a segurança pública. No começo de novembro, o presidente do Senado se encontrou com o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, para tratar do combate ao crime organizado, no mesmo dia em que foi instalada a CPI do Crime Organizado no Senado. Moraes destacou a importância da colaboração entre os Poderes e compartilhou suas impressões após visitar o Rio de Janeiro, local da megaoperação que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha.

Alcolumbre afirmou que está comprometido em aprofundar a investigação sobre o financiamento das facções criminosas e promover mudanças legislativas eficazes.

“A comunicação constante e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos com rapidez e equilíbrio na aprovação das propostas que afetam o sistema de justiça”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Senado também reafirmou o compromisso do Congresso em aprimorar as leis, proteger os direitos fundamentais e construir soluções que assegurem justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil.