Carlos Neves assume presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco

O conselheiro Carlos Neves foi escolhido, na sessão plenária desta quarta-feira (19), como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027.

A nova diretoria será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a segunda e a primeira câmaras.

O atual presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, fez uma homenagem, destacando as qualidades técnicas e pessoais de Carlos Neves. Segundo ele, “É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, alcançar pela primeira vez o mais alto cargo do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves possui sólida formação acadêmica e ampla experiência no controle externo brasileiro. É um jurista respeitador do contraditório, com grande capacidade para o diálogo e firmeza sem autoritarismo”.

O conselheiro Carlos Neves, atualmente vice-presidente do tribunal, relembrando sua trajetória, agradeceu a confiança dos colegas: “Esta é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Tenho muito orgulho de fazer parte do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com o apoio dos meus pares e dos servidores, que muito contribuíram para essa conquista, espero colaborar para aprimorar nossas ações e, consequentemente, melhorar a vida dos pernambucanos”.

Formação e trajetória

Nascido no Recife em 1974, Carlos Neves é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e possui mestrado pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro do TCE-PE em 2019. Atuou como ouvidor entre 2022 e 2023, período no qual contribuiu para a ampliação das ouvidorias municipais, que cresceram de 86 para 132, um aumento de 56%.

Como vice-presidente (2024-2025), esteve à frente da implementação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e do modelo de monitoramento do cumprimento das decisões do TCE-PE, aperfeiçoando o controle externo em fases posteriores às decisões.

Durante sua vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou automaticamente, por meio do SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares para envio ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em anos eleitorais.

Carlos Neves também ocupou posições em instituições do sistema Tribunais de Contas. No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação, adquirindo amplo conhecimento em segurança da informação e uso de Inteligência Artificial no controle externo.

Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas entre 2022 e 2023, que reúne os setores de inteligência de todos os tribunais brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. Destaca-se sua participação na aprovação, no STF, da ADPF 982, confirmando a competência dos TCs para julgar as contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Durante sua gestão na Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o intuito de formar núcleos de consenso em todos os tribunais. Também integrou grupo que estruturou as carreiras das procuradorias jurídicas dos tribunais brasileiros.

Antes de ser conselheiro, Carlos Neves atuou como advogado. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE) e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

Informações fornecidas pela assessoria de imprensa