Lula solicita avaliação cuidadosa do PL Antifacção no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (19) que o Senado precisa fazer uma análise cuidadosa e responsável do Projeto de Lei (PL) Antifacção. Em suas redes sociais, Lula criticou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no texto original enviado pelo governo, afirmando que essas alterações enfraquecem os esforços contra o crime organizado.

Ele ressaltou a necessidade de prevalecer o diálogo e a responsabilidade para que o país tenha ferramentas eficazes no combate às facções criminosas.

“Precisamos de leis firmes e claras para enfrentar o crime organizado. O projeto aprovado pela Câmara alterou pontos essenciais do PL Antifacção proposto pelo nosso governo. Do jeito que está, o combate ao crime fica prejudicado e gera insegurança jurídica. Trocar o que é correto pelo duvidoso só beneficia quem quer burlar a lei.”

Lula afirmou que o governo está comprometido com o fortalecimento da Polícia Federal, promovendo maior integração entre as forças de segurança e ampliando o trabalho de inteligência para enfrentar as organizações criminosas e suas fontes de financiamento.

Na terça-feira (18), a Câmara aprovou, por 370 votos a favor e 110 contra, o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025), que tem como objetivo combater o crime organizado. A aprovação considerou o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou diversas versões do documento, modificando o projeto original do Executivo.

O projeto institui penas mais severas para membros de facções criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. O texto também cria a definição de organização criminosa ultraviolenta, uma medida que gerou críticas quanto à possibilidade de criar confusões jurídicas, favorecendo criminosos nos processos judiciais.

Após a declaração do presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou ressaltando a importância de manter a informação correta sobre o PL, e sugeriu que o governo tenha tomado uma postura equivocada ao negociar o texto.

Antes da votação, parlamentares do governo pediram a retirada do projeto da pauta, alegando que o texto original foi significativamente alterado. Porém, Hugo Motta seguiu com a votação, argumentando que a proposta representa a resposta mais rigorosa da história da Câmara para enfrentar o crime organizado.

Hugo Motta reconheceu aspectos positivos no projeto original, mas defendeu que outras análises e grupos parlamentares foram necessários para aprimorar a proposta.

“É preocupante que se tente distorcer os efeitos desse novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, cuja finalidade é fortalecer a capacidade do Estado na segurança pública.

Não podemos enfrentar a violência com informações falsas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo escolheu um caminho errado ao não buscar essa união para combater a criminalidade.”