Desmatar é necessário para abrir terras, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que para abrir áreas de cultivo é preciso desmatar. O comentário foi feito durante o julgamento sobre a constitucionalidade dos benefícios fiscais dados aos produtos usados na agricultura.

Durante a sessão, Gilmar Mendes ressaltou que o setor agrícola brasileiro se tornou mais competitivo no mercado internacional graças aos avanços tecnológicos, saindo de uma fase que denominou como “neocolonialismo”.

“Abrir terras para plantio requer a remoção da vegetação. O resto é conversa de ambientalista radical”, declarou o ministro.

Ele também comentou que, se estivesse envolvido na elaboração da Constituição, não incluiria o termo agrotóxico.

“Entendo que se argumenta que houve muito desmatamento, mas a maioria das nossas florestas permanecem preservadas, especialmente quando comparadas globalmente”, acrescentou Gilmar Mendes.

Depois dessa declaração, o julgamento foi interrompido e ainda não há data definida para continuar.

O STF analisa duas ações movidas pelo PV e pelo PSOL, que questionam o Convênio 100 de 1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Emenda Constitucional 132 de 2023.

Essas normas instituíram uma tributação diferenciada para os defensivos agrícolas e reduziram em 60% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos.