ONGs investigadas no INSS têm sede no mesmo prédio no Distrito Federal

A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), duas instituições sob investigação no caso conhecido como a farra do INSS, compartilham o mesmo endereço empresarial no Setor Comercial Sul de Brasília, Distrito Federal, diferenciando-se apenas pelo número da sala.

Essas informações constam no Cadastro de Pessoa Jurídica das organizações, concedidos à União na criação das empresas. Os CNPJs continuam ativos com os mesmos dados no cadastro da Receita Federal.

A Conafer e a AAB figuram na lista de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) iniciados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em setembro deste ano, pois são suspeitas de aplicar descontos ilícitos nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS.

De acordo com as investigações, a Conafer pode ter desviado pelo menos R$ 640 milhões relacionados a aposentadorias. Recentemente, a Polícia Federal prendeu dirigentes da associação, entretanto o presidente Carlos Roberto Ferreira Lopes está foragido e é procurado por liderar o esquema fraudulento que envolvia uma organização estruturada em núcleos político, financeiro e administrativo.

A Associação dos Aposentados do Brasil também está implicada em desvios milionários, conforme apontam as investigações que indicam descontos realizados em benefícios de pessoas falecidas há longos anos. Um levantamento da CGU identificou mais de 27 mil casos de descontos indevidos em nome de indivíduos já falecidos.

Em decorrência desses fatos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI) solicitou a convocação de Dogival José dos Santos, presidente da AAB, para prestar depoimento no Senado Federal. Em 6 de novembro, parlamentares pediram quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

Antes de liderar a associação, Dogival atuava como motorista. Ele e Lucineide dos Santos Oliveira, outra sócia da AAB, são proprietários de igrejas evangélicas na capital federal.

Uma dessas igrejas, em nome de Lucineide, está situada no Recanto das Emas, e curiosamente, no mesmo endereço está registrada uma empresa vinculada a Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, contador da Conafer. A presença exclusiva da igreja no local e a atividade registrada da loja de Samuel levantam suspeitas de empresa fantasma.

Outros CNPJs em nome de Samuel e Lucineide operam em um sobrado na mesma região, local onde também funcionam empresas relacionadas a Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Conafer. Durante depoimento na CPMI, Cícero admitiu ter aberto empresas por solicitação de Carlos Lopes para prestar serviços à entidade e afirmou desconhecer Samuel Chrisostomo, apesar das empresas estarem localizadas no mesmo endereço.

Cícero e sua esposa teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões da Conafer desde 2019. Ele foi preso durante uma operação da Polícia Federal. As empresas dele foram apontadas como laranjas durante a CPMI. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a prática afirmando que os dirigentes e seus familiares utilizam o dinheiro destinado aos beneficiários para benefício próprio.

Operação Sem Desconto

Em 13 de novembro, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, abrangendo 17 estados e o Distrito Federal.

Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 prisões preventivas e várias medidas cautelares. Entre os presos estão:

• Alessandro Stefanutto – ex-presidente do INSS;
• Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”;
• Vinícius Ramos da Cruz – presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
• Tiago Abraão Ferreira Lopes – diretor da Conafer e irmão do presidente;
• Cícero Marcelino de Souza Santos – empresário ligado à Conafer;
• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior – integrante da Conafer.

Os investigados são suspeitos de criar e manter uma organização criminosa para obter vantagens financeiras por meio de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação de patrimônio para dificultar o rastreamento dos recursos desviados.

Segundo as investigações, eles inseriam dados falsificados em sistemas oficiais para incluir beneficiários fictícios em associações, promovendo descontos mensais diretos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, muitos dos quais desconheciam as cobranças.

Posicionamento da Defesa

Em nota, a defesa de Cícero Marcelino de Souza Santos afirmou que desconhecia o processo investigativo referente às empresas no Distrito Federal até a divulgação da imprensa. Após isso, protocolaram pedido de acesso aos autos para entender completamente a investigação e só se manifestarão detalhadamente após análise completa do processo. Sobre a prisão, informaram que tomam medidas para resguardar os direitos do cliente.

O Metrópoles tentou contato com as demais pessoas mencionadas, porém não obteve retorno até a última atualização, mantendo o espaço aberto para futuras manifestações.