Dicas do Governo de São Paulo para Compras Seguras na Black Friday

A Black Friday, conhecida pela tradição de grandes descontos que movimentam tanto o comércio físico quanto o digital, será realizada na próxima sexta-feira, 28 de novembro. Esta data, contudo, também levanta preocupações quanto à procedência e qualidade dos produtos adquiridos. Com isso em mente, o Governo de São Paulo reforça orientações para assegurar a segurança nas compras.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, destaca que o principal cuidado para desfrutar da Black Friday com tranquilidade é verificar a confiabilidade dos estabelecimentos, especialmente os virtuais. O consumidor deve analisar com atenção as informações do produto e sempre solicitar a nota fiscal, orienta o órgão.

Brinquedos

Quanto aos brinquedos, que são muito procurados nesta época, é imprescindível que possuam o Selo do Inmetro, que certifica a segurança e a origem correta do produto. O Ipem ressalta que brinquedos falsificados podem não cumprir as normas básicas relativas à toxicidade dos materiais utilizados, podendo conter peças pequenas ou bordas afiadas, o que representa perigo para as crianças.

A embalagem deve informar claramente a faixa etária para a qual o brinquedo é indicado, além de trazer detalhes sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos, bem como o CNPJ e o endereço do fabricante.

Eletrodomésticos

Em relação aos eletrodomésticos, frequentemente oferecidos com descontos significativos, estes devem conter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia do Inmetro. O Ipem relembra que produtos como lavadoras e fogões precisam apresentar informações claras sobre o consumo de água e gás, respectivamente, sendo fiscalizados para assegurar a presença dessas etiquetas.

Roupas

Para os artigos têxteis, o órgão enfatiza que as etiquetas devem conter informações essenciais que obedecem a critérios específicos: seis dados em português, incluindo três relacionados ao fabricante ou importador — como marca, CNPJ e país de origem — e três relativos ao próprio produto, como composição do tecido, recomendações para conservação e tamanho.

O Ipem-SP alerta que, ao identificar irregularidades, as empresas são autuadas. Os responsáveis têm um prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão. Conforme a legislação federal nº 9.933/99, as penalidades podem alcançar até R$ 1,5 milhão.