10 problemas de saúde que justificam prisão domiciliar para Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório médico detalhando dez condições de saúde como base para solicitar que o ex-presidente cumpra sua pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar humanitária.

Bolsonaro foi detido preventivamente no sábado (22) por determinação da Polícia Federal (PF) para assegurar a ordem pública.

Assinado pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique, o relatório enfatiza que o estado de saúde do ex-presidente demanda monitoramento constante, infraestrutura médica adequada e atendimento hospitalar imediato para evitar complicações graves.

As condições mencionadas incluem refluxo gastroesofágico com esofagite, obstrução e estreitamento das carótidas, doença aterosclerótica cardíaca, hipertensão arterial essencial, anemia por deficiência de ferro, soluços persistentes, câncer de pele maligno, apneia do sono, hérnia inguinal suscetível a cirurgia e episódios recorrentes de pneumonia bacteriana.

De acordo com os médicos, esses problemas, combinados com o histórico cirúrgico de Bolsonaro e as sequelas da facada sofrida em 2018, podem provocar emergências médicas como bloqueios intestinais, infecções respiratórias e crises cardíacas e respiratórias.

O relatório também destaca eventos recentes, como uma cirurgia de emergência em abril para tratar obstrução intestinal, além de duas ocorrências de pneumonia entre maio e novembro. Em setembro, o ex-presidente passou por procedimento para remoção de lesões cutâneas. A defesa incluiu no processo diversos exames que comprovam riscos significativos ao coração, pulmões e sistema digestivo.

O pedido visa antecipar a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que pode determinar a transferência de Bolsonaro do regime domiciliar para o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como “Papudinha”, funciona no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e é apontado como provável destino do ex-presidente.

Os advogados alertam que a mudança para esse regime poderia provocar riscos severos à vida de Bolsonaro, justificando o pedido para que ele receba tratamento equivalente ao concedido pelo ministro Moraes a Fernando Collor, que teve prisão domiciliar humanitária autorizada em maio.

Esse recurso é apresentado próximo ao desfecho do processo penal. Após a publicação do acórdão que rejeitou o último recurso de Bolsonaro, a defesa planeja apresentar embargos infringentes, embora reconheça que, segundo a jurisprudência do STF, essa medida só é aplicável quando há pelo menos dois votos pela absolvição — o ex-presidente obteve apenas o voto do ministro Luiz Fux. Ainda assim, os advogados basearão sua insistência no Pacto de São José da Costa Rica.

Enquanto aguarda a decisão do ministro Moraes, a defesa reforça que o quadro clínico do ex-presidente requer estrutura médica adequada e acompanhamento contínuo, sustentando a necessidade de que ele permaneça em prisão domiciliar.