Por que Bolsonaro foi preso temporariamente?

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe e teve sua prisão preventiva decretada na manhã deste sábado (22).

A prisão preventiva significa que o ex-presidente ainda não está cumprindo a pena final, que só ocorre após o término do processo e o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa prisão cautelar só pode ser decretada quando há necessidade de garantir a ordem pública, econômica, ou assegurar a investigação criminal e a aplicação da lei penal.

A prisão preventiva, definida antes da decisão definitiva, é uma medida cautelar que requer provas de que o acusado tenha cometido um ato criminoso.

Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Julgamento no STF

Na trama golpista, a Primeira Turma do STF considerou Bolsonaro culpado por 4 votos a 1 pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático, organização criminosa, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio histórico. Os ministros que votaram a favor foram Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto o ministro Luiz Fux discordou.

Além do ex-presidente, foram condenados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-assessor Mauro Cid (que fez delação premiada), e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cujo processo está suspenso pela Câmara em relação a alguns crimes.

O julgamento foi concluído em setembro, e os recursos foram negados, permitindo o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena.

Os ministros do STF entendem que Bolsonaro liderou o grupo que planejou e executou ações para impedir a posse do presidente Lula. O plano incluía ameaças mortais ao presidente, ao vice Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes.

Uma das provas principais da condenação foi um esboço de decreto golpista apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.

Essa pressão sobre os oficiais foi confirmada pelos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Baptista Junior.