Bolsonaro pode ser preso: onde ele pode ficar?

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado pela Polícia Federal, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal justificou a prisão alegando risco à ordem pública, mencionando uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na residência de Bolsonaro em Brasília.

Esta prisão é preventiva e não está associada à condenação pela tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, Bolsonaro ficará em uma sala especial, destinada a presidentes e personalidades públicas de alto escalão, tendo passado por exame de corpo de delito.

Existem quatro possibilidades discutidas para a prisão caso o ex-presidente seja condenado: manutenção da prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, a penitenciária estadual da Papuda ou o Comando Militar do Planalto.

A decisão final será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo sob sigilo. As autoridades já iniciaram os preparativos para acomodar um ex-presidente em uma das instituições mencionadas.

Preocupações do ex-presidente

O ex-presidente expressou preocupação com a possibilidade de ser enviado à Papuda, embora aliados tentem tranquilizá-lo, considerando improvável essa opção. A cela da Polícia Federal é vista como um destino mais provável.

Ministros do STF e membros do governo avaliam que a prisão em um quartel militar é improvável, apontando que o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, manifestou oposição à ideia. Eles argumentam que essa medida poderia introduzir a política dentro dos quartéis, algo que o general tenta evitar.

O Exército declarou não possuir nenhuma indicação ou preparação para acomodar réus dos processos atuais.

Possibilidade de perda de patente

Caso receba pena superior a dois anos, Bolsonaro poderá perder sua patente de capitão reformado e o direito à prisão especial, conforme o Estatuto dos Militares.

Já há no STF maioria para condenações relacionadas a crimes graves, com penas que podem atingir 43 anos de prisão.

Prisão domiciliar

A possibilidade de manter a prisão domiciliar por razões humanitárias não está descartada, permitindo que o ex-presidente permaneça em seu condomínio no Jardim Botânico, Brasília. Sua saúde delicada, com histórico de várias cirurgias e condições recentes de refluxo e infecções, serve de base para essa argumentação.

Um precedente é o caso do ex-presidente Fernando Collor, que também teve prisão domiciliar concedida por motivos de saúde após condenação.

Cela especial

Ministros do STF e a Polícia Federal consideram que Bolsonaro poderia ser inicialmente colocado em uma cela especial na Superintendência da PF no Distrito Federal, ou na Papuda, antes de ser transferido para prisão domiciliar.

Uma cela especial na Superintendência foi recentemente reformada para melhorias como banheiro privado, cama, cadeira e televisão, com dimensões semelhantes à utilizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Papuda é uma opção, apesar da superlotação que atinge o complexo, que abriga atualmente muito mais detentos do que a capacidade prevista.