Governo orienta cautela em apoio a Moraes após prisão de Bolsonaro

Ministros do governo Lula receberam a recomendação de evitarem manifestações de celebração nas redes sociais pela prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado, 22. Contudo, essa orientação não significa silêncio absoluto, mas sim que os comentários devem ser ponderados e preferencialmente em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A manifestação por parte dos petistas ficou a cargo de parlamentares e líderes do partido. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ser essencial apoiar Moraes, alvo de fortes críticas do bolsonarismo após a decisão de decretar a prisão de Bolsonaro.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes se baseia na existência de riscos concretos de fuga do chefe da organização golpista, diante da proximidade do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento de pena”, escreveu ela em suas redes sociais. “Na democracia, a Justiça deve ser cumprida.”

O titular da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, adotou uma postura mais moderada, diferente de seu estilo combativo nas disputas políticas. “Ninguém está acima da democracia. Ninguém pode trair a pátria sem punição. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado seja um marco importante para a história do país: Ditadura nunca mais,” declarou em suas redes.

Para o ex-ministro da Casa Civil e membro do PT, José Dirceu, a prisão representa “um novo começo para o Brasil”. Atualmente coordenando o programa do partido, que define as diretrizes petistas futuras, Dirceu, que esteve preso quatro vezes em decorrência dos escândalos do mensalão e petrolão, disse: “O chefe da tentativa de golpe está detido.”

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou que a decisão do ministro Moraes visa “garantir a ordem pública, já que Bolsonaro, mesmo em prisão domiciliar, continuava a pressionar instituições e criar tensão política.”

Aliados do ex-presidente acreditam que a prisão preventiva pode reaquecer o projeto de lei da anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Alexandre de Moraes demonstra “psicopatia em alto grau”, lembrando que a prisão ocorreu no dia 22, número representativo do partido.

Aprovado em setembro na Câmara, o pedido de urgência para tramitação do projeto está parado por divergências políticas. Na prática, Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdendo apoio.

“Agora o tema voltará a ser discutido”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), relator do projeto. Conhecido como Paulinho da Força, ele destacou que manterá seu parecer, que prevê a redução das penas, não uma anistia ampla.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso e não for considerada inconstitucional pelo STF, Bolsonaro pode ter a pena de 27 anos e três meses em regime fechado reduzida consideravelmente. Isso porque o relatório de Paulinho prevê juntar os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, comparou a anistia prevista a um “botox”. Apesar de liderar um grupo de advogados alinhados ao PT, criado durante a Lava Jato, Marco Aurélio não celebrou a prisão de Bolsonaro.

“Defendemos que a sentença penal só deve ser cumprida após o trânsito em julgado. No caso do ex-presidente, aparentemente havia risco de fuga, confirmado pela violação da tornozeleira eletrônica”, explicou o advogado. Ele ainda acrescentou: “Mas é preciso ter coerência: a lei tem que valer para todos igualmente.”