Principais decisões da COP30 aprovadas após paralisação pela Colômbia

Os principais documentos da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) foram aprovados na tarde deste sábado, 22, após uma pausa de pouco mais de uma hora provocada por objeções da Colômbia. Os acordos firmados receberam o nome de “Pacote político de Belém”. A sessão plenária continua para a aprovação de outros pontos.

As resoluções da COP-30 causaram desapontamento entre ambientalistas, que esperavam a inclusão de um plano para implementar a transição energética que eliminasse o uso de combustíveis fósseis, o qual não foi contemplado. Contudo, a presidência da COP-30 anunciou que elaborará um guia sobre esse tema. Este documento, no entanto, é uma ação paralela e não constitui uma decisão oficial da COP-30.

Por outro lado, o texto avançou no reconhecimento do papel dos povos indígenas e na proteção de seus direitos. Esse grupo foi incluído em três documentos decisórios, sendo destacado como essencial para a mitigação das mudanças climáticas, especialmente na proteção dos seus territórios.

Adaptação climática

Outro tema que avançou, embora aquém das expectativas dos países em desenvolvimento, foi a adaptação às mudanças climáticas. A COP-30 definiu uma lista de indicadores para avaliar como as nações estão se adaptando às alterações climáticas, abrangendo questões que vão desde saúde até cultura. A lista inicial, que tinha 100 indicadores, foi reduzida para cerca de 60, gerando insatisfação entre alguns países. A discussão continuará nas reuniões preparatórias da COP-31, a ser realizada em Bonn, Alemanha.

Além da definição dos indicadores, os participantes concordaram em triplicar os recursos destinados a essas medidas até 2035. Entretanto, a meta ficou aquém do desejado pelos países em desenvolvimento, já que não foi estabelecido um ano de referência para o financiamento.

Na última sessão plenária, a chefe de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, Daniela Durán, afirmou que o presidente da COP-30, o embaixador André Corrêa do Lago, havia validado um dos textos, apesar de a Colômbia ter sinalizado uma violação das regras de procedimento.

Durán destacou que o país não apoiaria o documento sobre mitigação se não fosse incluída uma previsão para que em 2026 fosse debatida a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis. Este tema foi o principal ponto de conflito entre os países durante a COP-30, e não houve consenso, motivo pelo qual ficou ausente nos documentos aprovados.

Países em discordância

Além da Colômbia, Uruguai e Panamá expressaram discordâncias quanto às decisões tomadas. A atitude desses países surpreendeu negociadores brasileiros, que acreditavam que as divergências estavam acordadas e não utilizariam objeções para bloquear a sessão final.

Em palavras de um representante, “A COP da verdade não pode apoiar um resultado que ignora a ciência. Segundo o IPCCC, cerca de 76% das emissões globais provêm dos combustíveis fósseis. Não há mitigação possível sem discutir a transição para longe dessas fontes, assegurando meios de implementação justos e equitativos.”

A obstrução da Colômbia ocorreu mesmo após a presidência da COP oferecer um gesto ao país, mencionando que os colombianos organizarão uma conferência sobre a transição energética em abril, no âmbito da criação do roteiro para essa transição.

Além da mitigação, os indicadores de adaptação também desagradaram os países da região, principalmente pela redução na quantidade de indicadores. Um representante do Uruguai afirmou ter tentado apresentar objeção, mas não foi ouvido.

Discussões futuras

A presidência da COP decidiu que os debates sobre esses temas ocorrerão no próximo ano em Bonn, durante as reuniões preparatórias para a COP-31.

Após a retomada da plenária, o representante da Rússia criticou a postura da Colômbia e dos países latino-americanos, afirmando: “Graças à presidência desta COP, tivemos diversas oportunidades nas últimas 24 horas para encontrar um consenso e acreditávamos ter conseguido êxito. Não compreendemos essas objeções que surgem agora.” Seguiu com um apelo: “Gostaria de pedir que parem de agir como crianças mimadas, que desejam os recursos para si e não querem compartilhá-los.”

Essa declaração provocou reação da representante da Argentina, que respondeu: “Não estamos agindo como crianças mimadas; viemos aqui para representar os interesses dos nossos países.”

A delegada do Panamá acrescentou que as crianças são muito inteligentes e visionárias. Ela reafirmou o compromisso do país em continuar a pressionar por decisões significativas e finalizou com uma mensagem de esperança para que todos tenham a mesma determinação e energia para construir um futuro melhor.