Bolsonaro tem audiência para revisar prisão neste domingo

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo. O processo ocorrerá por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, local para onde Bolsonaro foi levado após a prisão preventiva realizada na manhã do sábado.

Essa audiência é um procedimento obrigatório após prisões, com o objetivo de verificar se a ordem foi executada de maneira legal e para avaliar as condições físicas do preso. Esse momento não discute a acusação ou a prisão em si, mas foca em assegurar que os direitos fundamentais do detido foram respeitados. O procedimento é obrigatório mesmo nas prisões determinadas pelo STF.

A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar. Foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, que identificou risco de fuga e considerou que não eram mais adequadas as condições da prisão domiciliar.

Essa prisão não tem ligação com a condenação referente à tentativa de golpe de Estado, cuja decisão ainda não foi concluída, permitindo recursos.

Além disso, a Primeira Turma do STF vai analisar a decisão de prisão em uma sessão virtual extraordinária, marcada para segunda-feira, das 8h às 20h. Participam os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O Supremo informou que a decisão será revisada nessa sessão virtual.

A ordem destacou que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco após a meia-noite de sábado e citou uma vigília marcada para aquela noite pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente.

O Centro de Integração de Monitoramento Integrado do Distrito Federal comunicou ao Supremo a quebra do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro às 0h08 do dia 22/11/2025.

A informação indica a intenção do detido em romper a tornozeleira para facilitar sua fuga, aproveitando a confusão causada pela manifestação organizada por seu filho, segundo o ministro Moraes.

Na decisão, Moraes enfatizou que, embora a convocação de manifestantes seja apresentada como uma ‘vigília’, a atitude representa o mesmo padrão da organização criminosa liderada pelo réu, que usa manifestações populares para obter benefícios pessoais.

O tumulto causado pela reunião ilegal de apoiadores tem grande chance de comprometer a prisão domiciliar e a eficácia das medidas cautelares, facilitando possível fuga.

Moraes determinou que a ordem precisa ser cumprida respeitando a dignidade de Bolsonaro, sem o uso de algemas ou exposição midiática desnecessária.