Bolsonaro enfrenta audiência de custódia para revisar prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia às 12h deste domingo, realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, local para onde foi conduzido após sua prisão preventiva na manhã de sábado.

Essa audiência é uma etapa obrigatória após qualquer prisão, destinada a verificar a legalidade do ato e as condições físicas do preso. Ela não avalia o mérito da acusação ou a decisão que motivou a prisão, apenas certifica o respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, inclusive quando ordenado pelo STF.

A prisão é preventiva, sem data para término, determinada por Alexandre de Moraes diante do risco de fuga e da impossibilidade de manter Bolsonaro em prisão domiciliar, conforme pedido da Polícia Federal.

Essa medida não está vinculada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda admite recursos. A Primeira Turma do STF analisará a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária na segunda-feira.

A decisão menciona que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco após a meia-noite de sábado, além de destacar uma vigília convocada para a noite na residência do ex-presidente, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O Centro de Monitoramento do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal o rompimento do equipamento de monitoramento eletrônico por parte de Jair Messias Bolsonaro, indicando tentativa de fuga facilitada pelo tumulto gerado pela manifestação convocada por seu filho, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes observa que, embora a convocação pareça uma ‘vigília’, ela representa padrão típico da organização criminosa liderada pelo réu, que utilizaria manifestações populares para obter benefícios pessoais.

O tumulto provocado pelos apoiadores do condenado pode comprometer a prisão domiciliar e as medidas cautelares, favorecendo uma possível fuga.

Moraes ainda ressaltou que a ordem de prisão deve ser cumprida com respeito à dignidade de Bolsonaro, sem algemas e sem exposição midiática.