STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro após surto e violação da tornozeleira

Jair Bolsonaro, ex-presidente, permanece preso de forma preventiva. A decisão foi tomada após uma audiência de custódia realizada no domingo (23), confirmada pelo advogado Celso Villardi, responsável pela defesa de Bolsonaro.

Durante a audiência, Bolsonaro relatou ter tido um surto, possivelmente relacionado a medicamentos, e garantiu que não teve a intenção de fugir.

O procedimento ocorreu por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Bolsonaro foi levado para lá na manhã de sábado, conduzido por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões para verificar a legalidade da detenção e avaliar as condições físicas do preso. Ela não discute o mérito da acusação ou da decisão que motivou a prisão, mas assegura que os direitos fundamentais do detido foram respeitados. Esse procedimento é exigido mesmo em prisões determinadas pelo STF.

Motivo da prisão

A prisão preventiva não tem prazo para terminar. Foi decretada com base em risco de fuga, conforme avaliação do ministro Alexandre de Moraes, após solicitação da Polícia Federal. A prisão domiciliar anterior foi revogada diante da perda das condições para mantê-la.

Essa prisão não está ligada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda permite recursos e não é definitivo.

Análise da Primeira Turma do STF

Além disso, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, vai examinar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira, das 8h às 20h.

Tornozeleira eletrônica violada

Alexandre de Moraes destacou que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente foi violada pouco depois da meia-noite de sábado. O despacho também cita uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na frente do condomínio onde Bolsonaro reside.

O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal informou à Suprema Corte que a violação ocorreu às 0h08 do dia 22/11/2025.

Moraes ressaltou que a ação indica a intenção de Bolsonaro de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, aproveitando a confusão gerada pela manifestação organizada por seu filho.

Embora a vigília seja apresentada como pacífica, a decisão aponta que essa conduta reproduz o mesmo padrão criminal atribuído à organização liderada por Bolsonaro, que utiliza manifestações populares para obter vantagens pessoais.

O tumulto provocado pelos apoiadores do ex-presidente poderia comprometer a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas, facilitando uma tentativa de fuga.

No despacho, Alexandre de Moraes esclareceu que a ordem deve ser cumprida respeitando a dignidade de Bolsonaro, sem uso de algemas e exposição na mídia.